




Exmo. Sr. Desembargador Federal da 7ª. Turma Especializada
Processo no.
20045101000890-4
AC 342201
Desemb. Federal Sergio Schwaitzer
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, a qualificado nos autos da ACAO POPULAR CONSTITUCIONAL FEDERAL que move em face de UNIAO FEDERAL e outros, vem mui respeitosamente por sua advogada expor para em seguida requerer o que abaixo segue.
BRASIL
HÁ UM PASSO DO HAITI
A situação sócio-econômica da maioria dos brasileiros, maiormente dos trabalhadores assalariados, está dcrescendo a índice e nível de alta periculosidade.
Os indices de pesquisas manipulados de acordo com os interesses de quem os encomendam, não retratam a realidade da situacao.
GRAVIDADE ENCOBERTA
MAS NÃO DISSIMULADA.
Os frequentes casos de abandono e ate tentativa de assassinato de crianças recem nascidas em diversos pontos do pais, são o exemplo desta afirmativa e realidade.
Nenhum pássaro, nenhuma ave, nenhuma mãe quadrúpede ou bípede irracional é capaz de matar seu próprio filhote.
A cadela, a galinha, a sabiá, a baleia todas as mães do reino animal irracional chegam a oferecer em sacrifício a própria vida em defesa do filhote.
Os frequentes casos de abandono de récem nascidos veiculados pela imprensa comprovam o nível de desespero e miséria a que esta submergindo a população brasileira.
Que animal, pai ou mãe racional, (da espécie humana) em perfeito equilíbrio financeiro e familiar é capaz de tamanha barbarie????????.
Dr. Sergio Schwaitzer, lamentavelmente o dinheiro, exerce hoje, na vida de qualquer pessoa, um poder extremamente importante.
Não existe amor que resista a falta de dinheiro.
Não existe amor que resista a fome, a falta de conforto, a falta de energia, de gás, de pão de biscoito nem a um simples cafezinho.
Somente quem já teve a infelicidade de viver momentos de extrema miséria, pode definir o que e não ter nada para oferecer a ma criança que chora querendo uma bala.
As pessoas, a grande maioria desempregada, andam pelas ruas, ansiosas, tensas, cabisbaixas, sofesmando, agressivas, esbarrando umas nas outras, falando e gesticulando sozinhas, com semblante desesperançado, com olhar fixo e perdido no além. No nada. Sem perspectiva. Descrente em qualquer possibilidade de melhoria.
MÃES ASSASSINAS
Só a desesperança, a miséria e a ausência de ajuda divina é capaz de explicar tamanha brutalidade, insanidade e desumanidade .
Somente a absoluta ausência de qualquer meio de mantença induz uma mãe a um gesto ou prática de tamanha barbarie.
DESAMOR E DESPAUTÉRIO
Não foi, Dr. Sergio Schwaitzer, o desamor ou os distúrbios pós-parto que as vezes acometem as parturientes, que conduziram essas pobres e infelizes criaturas, imortalizadas pelo seu amor e dedicação em prosas, versos e personagens bíblicas, a praticar esses abomináveis e ininteligíveis atos de crueldade.
Elas são a retratação, o espelho e reflexo de uma sociedade disforme, hipócrita, demagoga e egoísta.
Elas são as vitimas de uma política segregacional, de um governo despatriótico, corrupto e inapto que os orgãos assistenciais públicos, o governo e a imprensa insistem em não ver.
São as vítimas da absoluta ausência de uma política assistencial de saúde previdenciária populacional eficiente e digna.
RUMO INCERTO E PERIGOSO
Não creio na existência do GENES DO MAL ou GENES DA CRIMINALIDADE.
Não acredito na possibilidade de existência do GENES HEREDITARIO DO CRIME.
Pode ate existir o GENES DA MISERIA, GENES DA POBREZA.
Filho de pobre, pobre será.
Filho de sem teto.... sem teto é, mas pela ínfima possibilidade de chance de uma oportunidade oferecida.
GRAVAME
A quantidade de Comissões Parlamentares de Inqueritos (CPIs) instauradas em todo o pais, envolvendo, investigando e condenando e prendendo parentes de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, ministros e até familiares próximos de Presidente da República, pela prática de crimes de favorecimento, desvio de conduta, falta de ética e vários outras modalidades de crimes, comprovam que a situação e extremamente grave e delicada.
A insistência de alguns Magistrados na manutenção da prática e exercício do nepotismo é outra forma de aviltamento que a sociedade á não mais tolera.
Parece que a filosofia predominante em todos os orgãos públicos e
Quem puder roubar...... que roube.
Quem não puder ..... Que morra.
A Constituição da República diz que os poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), são harmônicos e independente entre si.
Mas, o que a população está vendo e a ingerência de um Poder sobre o outro, não para defesa ou em prol da sociedade. Mas em deffesa de seus próprios interesses escusos inconfessáveis, indeclináveis e inconcebíveis.
DECISÃO PERDULARIA
As várias intromissões do Supremo Tribunal Federal, pois neste caso não foi o Ministro mas a Instituição sobre o Legislativo, trazem a publico como o convencimento jurídico se encontra mercantilizado e criando redoma de proteção em torno de criminosos confessos a omitirem a verdade e desautorizando o Poder Representativo a agir, sobrestando a vontade da população e induvidosamente a maior das violências sociais.
Muito mais grave e chocante que a pobre e miserável mãe, que foi movida por um ato de desespero, que viu nesta atitude uma maneira de salvaguardar, proteger e ate possibilitar a sua cria tenha a sorte de uma CHANCE DE VIDA MELHOR a abandona na rua, na praça ou enlouquecidamente a mata.
Antes o sofrimento rápido da morte súbita com a pratica da eutanásia, matando a si mesma ..........
Que a agonia permanente e duradoura de todos os demais definhando sofrendo e morrendo todos a cada momento.
O Ministro Nelson Jobim, o STF chocou a opinião pública e maculou gravemente uma instituição onde depositamos nossas ultimas esperanças.
Estamos estarrecidos.
Estamos orfãos.
O povo esta mais pobre.
Pobre de Governantes probos.
De políticas sociais sérias.
Pobres de justiça.
Pobre de moral.
Pobre de dignidade.
Rui Barbosa, jamais esteve tão atualizado.
De tanto ver prosperar a corrupção e as injustiças, sinto vergonha de ser honesto.
Tenho dúvida se vale a pena sobreviver num pais, num mundo ncom tantas distorções, com tantas desigualdades.
Num pais onde se privilegia gente da estirpe de
Maluf. Murad, Pitta, Mazlom, Nicolau, Silveirinha, Marcos Valério, Severino, Genoino, Dirceu, Jerfferson, Janene, Rebelo, Palocci, Duda Mendonça, Jobim ......etc.
Num pais onde
Quem pode roubar pode tudo.......
Quem não pode..... nada pode.
Senhor Desembargador,
Mas eu não posso perder minha esperança, minha fé, minha confiança.
Perde-las e praticar minha eutanásia.
Ainda acredito que exista gente seria. Gente honesta. Dotada de visáo humanaista social e iqualitária.
Ainda acho que é possivel resgatar a verdadeira imagem da justiça.
Gostaria que Vossa Excelência reavaliasse criteriosamente a importância e necessidade de se purificar o Poder Judiciário.
O Poder Judiciário precisa resgatar sua credibilidade junto ao cidadão, sob pena de tornar este pais uma TERRA DE MALBORO ou de HAITI.
A violência esta crescendo.
A violência esta quebrando as barreiras e avançando portas a dentro das grandes mansões.
A tecnologia não conseguirá vencer ou inibir o descrédito dos desafortunados nem a miséria dos necessitados.
A fome da maioria sentará e ocupará a mesa farta da extravagância e o poder econômico nada poderá fazer contra a prole faminta.
Vossa Excelência tem nesta ação a oportunidade ímpar da mesma forma que o Ministro do STF submeteu sua cabe;a a quilhotina e aos dos seus pares, denegrindo e pondo e m cheque a imagem da Instituição, na defesa de interesses próprios ,........ de solitariamente sair em defesa do STF e do JUDICIARIO, e acima de tudo oferecer ao povo a TUTELA JURISDICIONAL DO PODER JUDICIARIO.
O Poder Judiciário tem sim a prerrogativa e o dever inescusável obrigacional de intervir, quando o agente público dita norma ou age contrariamente a ética.
Aquela convocação extraordinária e agora essa nova convocaçã escandalosamente extraordinária se constituem em uma verdadeira afronta, um acinte ao cidadão.
Já naquela convocação extraordinária a ALERJ aprovou lei acabando com este auto favorecimento e procedimento.
Em Brasília, depois do clamor popular, concluíram que esta atitude feria o decoro, a ética e o mais importante era um IMBROGLIO DIFICIL DE EXPLICAR AO ELEITOR ASSALARIADO.
Convocação desnecessária e indevida.
Trabalhos não realizados.
Engodo. Farsa. Embuste. Fraude. Organização criminosa legislando em defesa de interesses pessoais.
Verdadeiras quadrilhas especializada em dilapidação do erário publico. Colônia de cupins do patrimônio público.
Vossa Excelência não pode se furtar e deixar de sair em defesa do cidadão, da opinião pública, da sociedade e do contribuinte e condenar essa quadrilha (513 picaretas, definição de um próprio correligionário político) federais e outros do Senado a restituírem ao povo todos os gastos com o pagamento realizado com a convocação extraordinárias também nos funcionários que la compareceram, bem como de outras despesas como energia e manutenção.
Parodiando o psiquiatra e filosofo político Boris Casoy.
E preciso passar o Brasil a limpo...... e o Judiciário.....
Que Deus proteja os miseráveis porque dos ladrões cuida satanáz.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2006
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
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