TESTA DE FERRO DARÁ LEGITIMIDADE AS ELEIÇÕES HONDURENHAS

segunda-feira, 9 de novembro de 2009, 09:48 | Online

1

'Testa-de-ferro' substituirá Micheletti nesta semana, diz Zelaya

Candidato independente retira candidatura presidencial; organização pró-deposto pede boicote ao pleito

estadao.com.br

Tamanho do texto? A A A A

TEGUCIGALPA - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, assegurou no domingo, 8, que o governo de facto pretender substituir nesta semana o presidente, Roberto Micheletti, por um "testa-de-ferro" que dê legitimidade às eleições do dia 29 de novembro. A renúncia de um candidato independente e a decisão de um movimento popular em favor do líder deposto de boicotar o pleito elevam ainda mais a desconfiança sobre a realização da votação.

Veja também:

Entenda a crise e os principais pontos do acordo

Especial: O impasse em Honduras

"Quero denunciar que querem apresentar a renúncia de Micheletti e colocar outro testa-de-ferro lá, para enganar a população mundial dizendo que sai o senhor Micheletti, que põem outro testa-de-ferro para que faça as eleições", disse em declarações à Radio Globo. Zelaya, que permanece na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde setembro, afirmou que a mudança será feita ainda nesta semana

O candidato independente à presidência, o esquerdista Carlos Reyes, anunciou no domingo a retirada de sua candidatura ao considerar que participar da disputa equivaleria a "legitimar" o golpe contra Zelaya. Reyes, que aparecia como o terceiro na preferência do eleitorado, diz que as condições no país após o golpe não permitem eleições livres.

Mas o embaixador dos EUA em Honduras, Hugo Llorens, disse que rejeitar as eleições seria "um erro histórico". A declaração é mais um sinal de que a Casa Branca poderá reconhecer o próximo governo hondurenho mesmo que Zelaya não seja restituído. "Não se pode negar ao povo esse direito (de votar). Isso seria um erro histórico", afirmou. Outros candidatos à presidência, como o deputado César Ham, do partido Unificação Democrática (UD, de esquerda), também cogitaram abandonar a disputa.

O movimento popular hondurenho que exige nas ruas a restituição de Zelaya pediu neste domingo a seus seguidores para não participarem das eleições mesmo que ele seja restituído, pois seria muito tarde para evitar uma suposta fraude. "Tomamos um acordo em nível nacional (de) não participar do processo eleitoral com restituição ou sem restituição do presidente Zelaya. Não vamos às eleições", anunciou ao finalizar uma assembleia Juan Barahona, um dos coordenadores da Frente de Resistência contra o Golpe de Estado.

Micheletti afirmou no fim de semana que está disposto a "respeitar letra por letra, ponto por ponto" do acordo de San José, assinado no último dia 30 com o objetivo de colocar fim à crise política do país. Por meio de um comunicado, Micheletti ressaltou que firmou o documento com "boa fé, confiando chegar à reconciliação nacional e ao fortalecimento da democracia em Honduras".

O presidente também comentou o fato de Zelaya ter declarado, na última sexta-feira, que o acordo "fracassou", após os atuais dirigentes hondurenhos montarem um governo de unidade sem integrantes do antigo regime. O presidente de facto se defendeu dizendo que Zelaya não indicou o nome de seus ministros dentro do prazo para a apresentação do novo governo, cujo limite era meia-noite do último dia 6 (o equivalente às 4h do dia 7, no horário de Brasília. "O processo que agora se desenvolve é liderado pela Comissão de Verificação, não para renegociar o acordo, como alguns pretendem fazer, mas para fazer valer o cumprimento do mesmo", destacou Micheletti, no comunicado.

"Espera-se que os membros desta alta Comissão de Verificação não tomem partido de nenhuma parte, nem ofereçam declarações que tendam a complicar mais os desencontros e, muito menos, fazer com que uma das partes se retire unilateralmente do acordo", ratificou.

O acordo de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica e mediador da crise política, Oscar Arias, foi assinado por representantes do governo de facto e do presidente destituído de Honduras, Manuel Zelaya, com mediação de delegações dos Estados Unidos e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto prevê a formação de um governo de unidade e determina que a restituição de Zelaya - principal motivo de desacordo entre o governo de facto e o deposto - seja decidida pelo Congresso Nacional, com uma prévia análise da Suprema Corte de Justiça.

FRACASSA O PENULTIMO DOS ÚLTIMOS DOS ULTIMATOS DE MANUEL ZELAYA - MICHELETTI SE MANTEM PRESIDENTE

Tegucigalpa - O presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou hoje a formação de um "Governo de Unidade e Reconciliação", ainda que este não conte com qualquer representante do presidente deposto Manuel Zelaya.

• Micheletti segue como presidente de Honduras

"Me orgulha esta noite anunciar que finalizamos a formação do Governo de Unidade e Reconciliação dentro do limite estabelecido dentro do cronograma do Acordo Tegucigalpa-San José", ressaltou Micheletti em uma transmissão pela televisão e rádio a todo o país.

Segundo Micheletti, a formação do Governo de Unidade "é representativa do amplo espectro ideológico e político" de Honduras e "cumprindo estritamente com o que diz o acordo", que em nenhum ponto estabelece que seja o presidente de facto que nomeie o Gabinete de Unidade.

Reconheceu que o Governo nomeado não conta com nenhum representante de Zelaya, que não mandou nenhuma proposta, dado que exigiu estar à cabeça deste Gabinete, enquanto a Comissão de Verificação do acordo ainda não se pronunciou sobre a validade deste Executivo.

O governante de facto apareceu rodeado dos membros do novo Gabinete, entre os que figuram alguns dos ministros nomeados após o golpe de Estado contra Zelaya, em 28 de junho, embora não apresentasse por nome ou cargo, a nenhum dos membros do autodenominado Governo de Unidade.

Segundo Micheletti, este Executivo "gozou da mais ampla participação e aprovação dos diferentes setores da sociedade civil e os partidos políticos".

Recalcou que "o acordo exige que este novo Governo seja instalado o mais tardar no dia de hoje" e que o apresentado hoje "está comprometido com seguir ao pé da letra as exigências e requisitos do acordo".

O presidente de facto lembrou que no começo da semana solicitou aos principais partidos políticos do país, aos candidatos presidenciais, a membros da sociedade civil e a Manuel Zelaya, "uma lista de pessoas que poderiam ocupar cargos neste novo Governo".

A exceção de Zelaya, acrescentou, os demais setores "apresentaram suas recomendações", as que considerou "cuidadosamente para selecionar aos hondurenhos e hondurenhas que liderarão as instituições" do país como parte do novo Governo.

Disse que apesar de Zelaya não ter enviado a lista, mantêm "aberta a vontade para que outros hondurenhos possam integrar o Governo".

Antes do comparecimento de Micheletti, o ministro da Presidência de facto, Rafael Pineda, disse que esperavam receber as propostas do presidente deposto "antes da meia-noite de quinta-feira (04h de hoje de Brasília)", acrescentando que "se não, igual podemos esperar um tempo mais".

Leia mais sobre: Honduras

HONDURAS - PENSÃO DO LULA - "CABEÇA DE PORCO DO ZELAYA" - BRASIL FOI PÉSSIMO EXEMPLO

FatoReal: Notícias, críticas, denúncias, ideias e devaneios

31 out 2009

Por wirismar ramos

Nenhum Comentario

Artigos, Economia, Educação, Geral, Internacional, Política

Brasil, golpe militar, Honduras

Em Honduras Brasil foi mau exemplo de diplomacia

Pode está próximo o final da crise política envolvendo os dois presidentes de Honduras (de fato: Roberto Micheletti e de direito: Manuel Zelaya), mas a solução está longe de ser baseada na besteira protagonizada pelo Itamaraty, a casa da diplomacia brasileira. Orientados por outros políticos sulamericanos, o Brasil abriu a embaixada brasileira na capital hondurenha para receber Zelaya, um fazendeiro populista que pretendia rasgar a constituição daquele país e se perpetuar no poder assim como já fizeram outros ditadorzinhos meia sola da “sudamerica”.

Roberto Micheletti e Manuel Zelaya são do mesmo partido, acontece que Micheletti é é um militar linha dura doutrinado pelos EUA que não aceita a tese de reeleição indefinida, mas não é tão linha dura assim, caso contrário o destino de Zelaya seria a morte como foi de tantas outras lideranças em todas as nações latinas, em especial.

Os Estados Unidos não aceitaram a tese absoluta de golpe de estado, por que nunca engoliram o que outras nações como Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, etc., fizeram e como outros tentaram e não conseguiram (Brasil) e outros que modificaram os termos da constituição para permitir, por exemplo, a saída do presidente e a entrada da mulher(caso argentino).

A crise em Honduras, entretanto alterou o modo como a tradicional e respeitada diplomacia brasileira trata questões similares. Achar que dá guarida para Zelaya provocaria uma convulsão social, faria borrar as calças da turma de Micheletti, permitindo a imediata e triunfal “volta” de Zelaya, foi um verdadeiro tiro pela culatra e a certeza de que alguém no Brasil não enxerga a vida como ela é, como diria Nelson Rodrigues.

No final, desmoralizado, desrespeitado e ameaçado de processo na OEA, o Brasil assiste o início do final da crise vendo a sua tese populista cair por terra. Enfim, o presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, e o chefe de Estado deposto Manuel Zelaya, concordaram na madrugada nesta sexta-feira (30) em firmar um acordo que pode ser “o início do fim da crise política” naquele país.

O acordo foi anunciado pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e por Thomas Shannon, representante diplomático dos EUA para a América Latina.

O que chama a atenção, entretanto, é que o acordo costurado por Shannon é o oposto do que pretendia o Brasil e o próprio Zelaya, que até pode voltar ao poder, mas voltará para cumprir a Constituição, abandonar a tese de reeleição perpétua e obediência as leis hondurenhas e não aos pitacos de ditadorzinhos disfarçados de democratas e socialistas que infestam a América Latina.

Os pontos acordados mostram que se Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, Argentina, etc. tivessem endurecido o jogo não teriam surgidos protótipos de ditadores que se propagam como filhotes de coelhos no Brasil e em seus vizinhos.

Propostas que possivelmente originarão acordo para finalizar a crise em
Honduras:

1. Apoiar a proposta que permite uma votação no Congresso Nacional com uma opinião prévia da Suprema Corte de Justiça para retroagir todo o Poder Executivo prévio a 28 de junho de 2009, ou seja, a restituição de Zelaya ao governo. Ou seja Zelaya voltará ao Poder, mas em obediência ao Congresso e a Suprema Corte de Justiça, órgãos que ele desrespeitou.

2. Criação de um governo de unidade e reconciliação nacional. Zelaya terá que abandonar a idéia de matar e esfolar os golpistas.

3. Rejeição da anistia de crimes políticos e da moratória das ações penais. Todos aqueles que tiverem comedido crimes responderão por eles, isso ataca os seguidores de Zelaya e ele próprio que tentaram rasgar a Constituição para se perpetuarem no Poder.

4. Renúncia à convocação de uma Constituinte ou a uma reforma da Constituição nas cláusulas pétreas. Esse foi o principal pomo da discórdia, como Zelaya não podia mexer na Constituição, por que lá existe uma regra que não pode ser mudada e que proíbe a reeleição de presidentes, ele apelou para o populismo tentando convocar na marra um referendo para “o povo decidir”.

5. Reconhecimento e apoio das eleições gerais de 29 de novembro e a transferência de governo. Mesmo que volte ao poder o mandato de Zelaya acabará com a posse de quem for eleito em 29 de novembro e não poderá ser ele, por que a reeleição não será possível.

6. Transferência da autoridade sobre o Supremo Tribunal Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Nacional. O presidente não poderá intervir no processo eleitoral e as eleições serão conduzidas pelo Exército e pela Guarda Nacional Hondurenha (Polícia Nacional).

7. Criação de uma comissão de verificação para fazer cumprir os
dispositivos do acordo. Uma comissão possivelmente com representantes dos EUA e nenhum brasileiro acompanhará o cumprimento do acordo.

8. Criação de uma comissão da verdade que investigue os fatos, antes durante e depois de 28 de junho de 2009. Outra comissão vai investigar todas as nuances do “golpe” e de tudo que ocorreu durante e após ele e aos olhos das autoridades legislativas e judiciárias de Honduras Zelaya é o verdadeiro criminoso e golpista.

9. Pedido à comunidade internacional para a normalização das relações com Honduras. Se tudo der certo, Honduras voltaria a ser respeitada como uma nação democrática, sem a perpetuação de nenhum caudilho no poder.

Talvez as lições de Honduras façam o Brasil repensar a forma de conduzir sua diplomacia, marcada nos últimos anos por um excesso de caridade com algumas nações e por uma exagerada dose de besteiras praticadas pelos nossos “dipromatas”.

J.R. Rodrigues – Jornalista e advogado (jotar@technet.com.br)