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Em Honduras Brasil foi mau exemplo de diplomacia
Pode está próximo o final da crise política envolvendo os dois presidentes de Honduras (de fato: Roberto Micheletti e de direito: Manuel Zelaya), mas a solução está longe de ser baseada na besteira protagonizada pelo Itamaraty, a casa da diplomacia brasileira. Orientados por outros políticos sulamericanos, o Brasil abriu a embaixada brasileira na capital hondurenha para receber Zelaya, um fazendeiro populista que pretendia rasgar a constituição daquele país e se perpetuar no poder assim como já fizeram outros ditadorzinhos meia sola da “sudamerica”.
Roberto Micheletti e Manuel Zelaya são do mesmo partido, acontece que Micheletti é é um militar linha dura doutrinado pelos EUA que não aceita a tese de reeleição indefinida, mas não é tão linha dura assim, caso contrário o destino de Zelaya seria a morte como foi de tantas outras lideranças em todas as nações latinas, em especial.
Os Estados Unidos não aceitaram a tese absoluta de golpe de estado, por que nunca engoliram o que outras nações como Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, etc., fizeram e como outros tentaram e não conseguiram (Brasil) e outros que modificaram os termos da constituição para permitir, por exemplo, a saída do presidente e a entrada da mulher(caso argentino).
A crise em Honduras, entretanto alterou o modo como a tradicional e respeitada diplomacia brasileira trata questões similares. Achar que dá guarida para Zelaya provocaria uma convulsão social, faria borrar as calças da turma de Micheletti, permitindo a imediata e triunfal “volta” de Zelaya, foi um verdadeiro tiro pela culatra e a certeza de que alguém no Brasil não enxerga a vida como ela é, como diria Nelson Rodrigues.
No final, desmoralizado, desrespeitado e ameaçado de processo na OEA, o Brasil assiste o início do final da crise vendo a sua tese populista cair por terra. Enfim, o presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, e o chefe de Estado deposto Manuel Zelaya, concordaram na madrugada nesta sexta-feira (30) em firmar um acordo que pode ser “o início do fim da crise política” naquele país.
O acordo foi anunciado pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e por Thomas Shannon, representante diplomático dos EUA para a América Latina.
O que chama a atenção, entretanto, é que o acordo costurado por Shannon é o oposto do que pretendia o Brasil e o próprio Zelaya, que até pode voltar ao poder, mas voltará para cumprir a Constituição, abandonar a tese de reeleição perpétua e obediência as leis hondurenhas e não aos pitacos de ditadorzinhos disfarçados de democratas e socialistas que infestam a América Latina.
Os pontos acordados mostram que se Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, Argentina, etc. tivessem endurecido o jogo não teriam surgidos protótipos de ditadores que se propagam como filhotes de coelhos no Brasil e em seus vizinhos.
Propostas que possivelmente originarão acordo para finalizar a crise em
Honduras:
1. Apoiar a proposta que permite uma votação no Congresso Nacional com uma opinião prévia da Suprema Corte de Justiça para retroagir todo o Poder Executivo prévio a 28 de junho de 2009, ou seja, a restituição de Zelaya ao governo. Ou seja Zelaya voltará ao Poder, mas em obediência ao Congresso e a Suprema Corte de Justiça, órgãos que ele desrespeitou.
2. Criação de um governo de unidade e reconciliação nacional. Zelaya terá que abandonar a idéia de matar e esfolar os golpistas.
3. Rejeição da anistia de crimes políticos e da moratória das ações penais. Todos aqueles que tiverem comedido crimes responderão por eles, isso ataca os seguidores de Zelaya e ele próprio que tentaram rasgar a Constituição para se perpetuarem no Poder.
4. Renúncia à convocação de uma Constituinte ou a uma reforma da Constituição nas cláusulas pétreas. Esse foi o principal pomo da discórdia, como Zelaya não podia mexer na Constituição, por que lá existe uma regra que não pode ser mudada e que proíbe a reeleição de presidentes, ele apelou para o populismo tentando convocar na marra um referendo para “o povo decidir”.
5. Reconhecimento e apoio das eleições gerais de 29 de novembro e a transferência de governo. Mesmo que volte ao poder o mandato de Zelaya acabará com a posse de quem for eleito em 29 de novembro e não poderá ser ele, por que a reeleição não será possível.
6. Transferência da autoridade sobre o Supremo Tribunal Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Nacional. O presidente não poderá intervir no processo eleitoral e as eleições serão conduzidas pelo Exército e pela Guarda Nacional Hondurenha (Polícia Nacional).
7. Criação de uma comissão de verificação para fazer cumprir os
dispositivos do acordo. Uma comissão possivelmente com representantes dos EUA e nenhum brasileiro acompanhará o cumprimento do acordo.
8. Criação de uma comissão da verdade que investigue os fatos, antes durante e depois de 28 de junho de 2009. Outra comissão vai investigar todas as nuances do “golpe” e de tudo que ocorreu durante e após ele e aos olhos das autoridades legislativas e judiciárias de Honduras Zelaya é o verdadeiro criminoso e golpista.
9. Pedido à comunidade internacional para a normalização das relações com Honduras. Se tudo der certo, Honduras voltaria a ser respeitada como uma nação democrática, sem a perpetuação de nenhum caudilho no poder.
Talvez as lições de Honduras façam o Brasil repensar a forma de conduzir sua diplomacia, marcada nos últimos anos por um excesso de caridade com algumas nações e por uma exagerada dose de besteiras praticadas pelos nossos “dipromatas”.
J.R. Rodrigues – Jornalista e advogado (jotar@technet.com.br)
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