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DELEGACIA DO CONSUMIDOR
CEUCERTO
CNPJ 05.308.391/0001-20
Rua do Ouvidor, 60 - Gr. 506 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
PROXIMO A PRAÇA XV
Tel: (21) 4062.0852 - 3513.0513 RAMAIS 1790 - 1917
delegaciadoconsumidor@gmail.com
ceucertodelegaciadoconsumidor@hotmail.com
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4 nível (5%) 10.000 x 1,50 = R$ 15.000,00
5 nível (5%) 1000,000 x 1,50 = R$ 150.000,00
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2 nível (5%) 100 x 1,50 = R$ 150,00
3 nível (5%) 1000 x 1,50 = R$ 1.500,00
4 nível (5%) 10.000 x 1,50 = R$ 15.000,00
5 nível (5%) 1000,000 x 1,50 = R$ 150.000,00
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DELEGACIA DO CONSUMIDOR
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4062.0852 - 3513.0513 RAMAIS 1790 - 1917 - 1952
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domingo, 26 de dezembro de 2010
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
SETENÇA CONDENATORIA CONTRA SUFICOM - UMA VERDADEIRA FRAUDE CONTRA O CONSUMIDOR
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DELEGACIA DO CONSUMIDOR
CEUCERTO
Rua do Ouvidor, 60 - Gr. 506 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel: 4062.0852 / 3513.0513 RAMAIS 1790 - 1917
delegaciadoconsumidor@gmail.com
ceucertodelegaciadoconsumidor@hotmail.com
0012770-23.2010.8.19.0211
Tipo do Movimento:
Sentença
Descrição:
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Tendo em vista a ausência do Reclamado, apesar de devidamente intimado, DECRETO A SUA REVELIA, nos termos do art. 20 da lei 9.099/95, presumindo verdadeiros todos os fatos alegados na inicial. Evidente, portanto, que a Reclamada não cumpriu sua parte no contrato entabulado entre as partes (fl. 18).Embora não se aplique ao caso o CDC, já que o relacionamento das partes é entre franqueador e franqueado, e não entre fornecedor e consumidor, a Reclamante viu sua justa expectativa de inserção no mercado negocial frustrada em razão da conduta irregular do Reclamado, o que lhe acarretou tristeza e decepção, gerando dano moral, a ser compensado em R$ 2.040,00. O pedido de liminar não pode ser aceito porque tem nítido caráter coletivo, e a Reclamante não tem capacidade para postular em juízo em nome de terceiros. Isto posto, em relação ao pedido de inserção no site da empresa, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC e, quanto ao pedido de reparação, JULGO-O PROCEDENTE EM PARTE para CONDENAR a parte Reclamada a pagar ao (à) Reclamante o equivalente a R$ 2.040,00, a título de compensação por danos morais, valor devidamente corrigido e acrescido de juros de 1 % ao mês, ambos os fatores contados desta data. Fica o (a) Reclamado (a) desde já intimado (a) ao cumprimento da obrigação de pagar, observado o disposto no art. 475, J do CPC, a contar do trânsito em julgado da presente. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
SE VOCE FOI ENGADO PELA SUFICOM ENTRE EM CONTATO CONOSCO
delegaciadoconsumidor@gmail.com
antoniogilosndeo@gmail.com
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Descrição:
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Tendo em vista a ausência do Reclamado, apesar de devidamente intimado, DECRETO A SUA REVELIA, nos termos do art. 20 da lei 9.099/95, presumindo verdadeiros todos os fatos alegados na inicial. Evidente, portanto, que a Reclamada não cumpriu sua parte no contrato entabulado entre as partes (fl. 18).Embora não se aplique ao caso o CDC, já que o relacionamento das partes é entre franqueador e franqueado, e não entre fornecedor e consumidor, a Reclamante viu sua justa expectativa de inserção no mercado negocial frustrada em razão da conduta irregular do Reclamado, o que lhe acarretou tristeza e decepção, gerando dano moral, a ser compensado em R$ 2.040,00. O pedido de liminar não pode ser aceito porque tem nítido caráter coletivo, e a Reclamante não tem capacidade para postular em juízo em nome de terceiros. Isto posto, em relação ao pedido de inserção no site da empresa, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC e, quanto ao pedido de reparação, JULGO-O PROCEDENTE EM PARTE para CONDENAR a parte Reclamada a pagar ao (à) Reclamante o equivalente a R$ 2.040,00, a título de compensação por danos morais, valor devidamente corrigido e acrescido de juros de 1 % ao mês, ambos os fatores contados desta data. Fica o (a) Reclamado (a) desde já intimado (a) ao cumprimento da obrigação de pagar, observado o disposto no art. 475, J do CPC, a contar do trânsito em julgado da presente. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
SE VOCE FOI ENGADO PELA SUFICOM ENTRE EM CONTATO CONOSCO
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terça-feira, 7 de dezembro de 2010
VEICULO REBOCADO - APREENDIDO NÃO PODE SER COAGIDO A PAGAR TRIBUTOS PARA SER LIBERADO
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SEU DIREITO DE VER, OUVIR, FALAR E ESPERNEAR.
LIMPE SEU NOME E VOLTE A TER CRÉDITO
A JUSTIÇA NÃO SOCORRE AQUELES
QUE NÃO BRIGAM POR SEUS DIREITOS
CONHEÇA SEUS DIREITOS SOBRE INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS E MATERIAIS.
SEU CARRO FOI APRENDIDO / REBOCADO POR IPVA ATRASADO?
VISTORIA DE VEICULO SEM PAGAMENTO DE MULTAS
VÍTIMA DE BALA PERDIDA TEM DIREITO À
DANO MORAL, MATERIAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA PARTICULAR E PENSÃO.
RIO CARD – PASSE LIVRE
DESRESPEITO AOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
SUA INTERNET FUNCIONA MAL – BANDA LARGA RUIM VOCE ESTÁ SENDO “ROUBADO”
VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS, TRENS, METRO AVIÃO, BARCAS, VANS) TEM DIREITO A UM SEGURO DE VIDA POR LESÔES.
JUROS ABUSIVOS, TAXAS BANCÁRIAS INDEVIDAS,
RECEBA EM DOBRO O QUE PAGOU INDEVIDAMENTE.
AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE POR IDADE, FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CIRURGIA OU MEDICAMENTO.
PAGOU A DÍVIDA E O NOME CONTINUA NEGATIVADO?
INCLUSÃO INDEVIDA NO SPC, SERASA.
LUZ, TELEFONE FORAM SUSPENSOS / CORTADOS SEM AVISO PRÉVIO?
PULSOS TELEFÔNICOS EXCEDENTES É ILEGAL.
CEUCERTO – DELEGACIA DO CONSUMIDOR
VEJA O ENDEREÇO MAIS FÁCIL E CÔMODO PARA VOCE
ACABAR COM SUAS DÚVIDAS E GARANTIR SEUS DIREITOS
Rua 13 de maio, 23 – Gr. 514 - Cinelândia – Centro – Rio de Janeiro – RJ
EMAIL: delegaciadoconsumidor@gmail.com - ceucerto@ibest.com.br
Tel: 3087.8742 - 9101.1464
www.aspascard.blogspot.com
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
www.aspascard.blogspot.com
VEICULO REBOCADO - APREENDIDO NÃO PODE SER COAGIDO A PAGAR TRIBUTOS PARA SER LIBERADO
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SEU DIREITO DE VER, OUVIR, FALAR E ESPERNEAR.
LIMPE SEU NOME E VOLTE A TER CRÉDITO
A JUSTIÇA NÃO SOCORRE AQUELES
QUE NÃO BRIGAM POR SEUS DIREITOS
CONHEÇA SEUS DIREITOS SOBRE INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS E MATERIAIS.
SEU CARRO FOI APRENDIDO / REBOCADO POR IPVA ATRASADO?
VISTORIA DE VEICULO SEM PAGAMENTO DE MULTAS
VÍTIMA DE BALA PERDIDA TEM DIREITO À
DANO MORAL, MATERIAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA PARTICULAR E PENSÃO.
RIO CARD – PASSE LIVRE
DESRESPEITO AOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
SUA INTERNET FUNCIONA MAL – BANDA LARGA RUIM VOCE ESTÁ SENDO “ROUBADO”
VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS, TRENS, METRO AVIÃO, BARCAS, VANS) TEM DIREITO A UM SEGURO DE VIDA POR LESÔES.
JUROS ABUSIVOS, TAXAS BANCÁRIAS INDEVIDAS,
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AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE POR IDADE, FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CIRURGIA OU MEDICAMENTO.
PAGOU A DÍVIDA E O NOME CONTINUA NEGATIVADO?
INCLUSÃO INDEVIDA NO SPC, SERASA.
LUZ, TELEFONE FORAM SUSPENSOS / CORTADOS SEM AVISO PRÉVIO?
PULSOS TELEFÔNICOS EXCEDENTES É ILEGAL.
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VEJA O ENDEREÇO MAIS FÁCIL E CÔMODO PARA VOCE
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domingo, 28 de novembro de 2010
NO PAIS DA COPA, DOS JOGOS OLIMPICOS, A VIOLENCIA, O PÂNICO, TERROR, DESESPERO TOMAM CONTA DAS RUAS E LARES. NAO BASTA CRIAR E INSTALAR UPP NAS FAVELAS, MORROS E AREAS CARENTES. É NECESSÁRIO ACIMA DE TUDO, E, PRINCIPALMENTE PROMOVER U R G E N T E M E N T E A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E MUITAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO. DE NÍVEL, NÃO SÓ PARA PARENTES E AMIGOS DE POLITICOS. MAS, INDISTINTAMENTE PARA TODOS. NO PLANALTO, SENADO CAMARA E SECRETARIAS ESTAUDIAS E MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO SÃO PRIVATIVAS OU EXCLUSIVAS DOS AMIGOS DOS AMIGOS. SE ESTA POLITICA NÃO MUDAR A BELIGERANCIA URBANA VAI AUMENTAR E MUITO. ACREDITEM E SE PREPAREM.
NO PAIS DA COPA, DOS JOGOS OLIMPICOS, A VIOLENCIA, O PÂNICO, TERROR,
DESESPERO TOMAM CONTA DAS RUAS E LARES.
NAO BASTA CRIAR E INSTALAR UPP NAS FAVELAS, MORROS E AREAS CARENTES.
É NECESSÁRIO ACIMA DE TUDO, E, PRINCIPALMENTE PROMOVER U R G E N T E M E N
T E A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E MUITAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO. DE
NÍVEL, NÃO SÓ PARA PARENTES E AMIGOS DE POLITICOS.
MAS, INDISTINTAMENTE PARA TODOS.
NO PLANALTO, SENADO CAMARA E SECRETARIAS ESTAUDIAS E MUNICIPAIS E DEMAIS
ORGÃOS PÚBLICOS AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO SÃO PRIVATIVAS OU EXCLUSIVAS
DOS AMIGOS DOS AMIGOS.
SE ESTA POLITICA NÃO MUDAR A BELIGERANCIA URBANA VAI AUMENTAR E MUITO.
ACREDITEM E SE PREPAREM.
Rio de janeiro, (Br) 05 de julho de 2007.
Ao
Ilmº. Sr.
Presidente da
FIFA - Federation Internationale de Football Association
Joseph S. Blatter
http://pt.fifa.com
Ao
Ilmo. Sr.
Presidente do
COI - COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL
Sr. Jacques Rogge
E DEMAIS DELEGADOS VOTANTES
www.olimpic.org
pressoffice@olympic.org
tlee@sportsmax.tv.
Ilmº. Sr.
Presidente do
COB – COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
Sr. Carlos Arthur Nuzman
http://www.cob.org.br
Ilmº. Sr.
Presidente da
CBF – CONFEDERAÇ&195;O BRASILEIRA DE FUTEBOL
Sr. Ricardo Teixeira
http://www.cbf.com.br
Rio de Janeiro / Brasil
Tem esta o propósito de concitar os senhores membros do COI – COMITÊ
OLIMPICO INTERNACIONAL com direito a voto para escolha do PAÍS e
CIDADES que irão sediar os JOGOS DE 2016, para que antes das eleições,
antes de depositarem seus VOTOS NAS URNAS, para que atentem para
determinados aspectos e fatos quanto ao BRASIL e A CIDADE DO RIO DE
JANEIRO.
Os governantes políticos brasileiros são contumazes em prometer e não
cumprir. São verdadeiros arquitetos, estrategistas, visionários e
ficcionistas em elaborar projetos que NÃO SÂO EXECUTADOS e que possuem
somente o objetivo exclusivo de superfaturar e de desviar verbas
públicas.
Como exemplo destas práticas citamos os recentes JOGOS PANAMERICANOS
que os senhores tiveram a oportunidades de acompanhar e verificar na
pratica e in loco, como a probidade, publicidade e moralidades
públicas são conduzidas, desvirtuadas e desvalorizadas.
Só foram possíveis devido a presença das FORÇAS ARMADAS FEDERAIS NAS
RUAS DA CIDADE.
Terminados os JOGOS PANAMERICANOS retorna as ruas toda a violência.
Nâo existe um PROJETO ou PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
OS PROJETOS E OBRAS DOS JOGOS PANAMERICANOS, APESAR DAS VERBAS TEREM
SIDO LIBERADAS, GASTAS ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONCLUIDAS.
ESTÃO EFETIVAMENTE PARALISADAS, POR DETERMINAÇ&195;O JUDICIAL E INQUÉRITO
PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES, ACARRETANDO OUTROS MAIORES
PREJUIZOS POR ABSOLUTO VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DAS OBRAS.
Os projetos são sempre apresentados como arrojados, importantes,
sociais, imprescindíveis mas, são simplesmente “factóides”
Impressionistas. Projetos, maquetes, vídeos e, 3D, somente para
ludibriar. Não são sérios. São fictícios.
Por diversas vezes o BRASIL JÁ FOI CANDIDATO A SEDIAR OS JOGOS
INTERNACIONAIS, E ATÉ O MOMENTO NÃO POSSUI NENHUM ESTÁDIO QUE ATENDA
DE IMEDIATO AS EXIGÊNCIAS DO COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL e FIFA.
Com tantos esportistas em tantas modalidades, que são verdadeiras
celebridades e unanimidades internacionais já devia pelo menos por
obrigação e respeito aos seus desportistas possuir quadras que atendam
e supram as exigências dos CLUBES INTERNACIONAIS. Se eles não
demonstram consideraç&227;o pelos seus esportistas brasileiros, irão se
importar de fato com os espectadores? Com o turista?
OS GOVERNANTES, OS ADMINISTRADORES PÚBLICOS BRASILEIROS NÃO TÊM COMO
META E OBJETIVO SEDIAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS PARA PROPORCIONAR AO
POVO, AO CIDADÃO, AO ESPORTISTA, UMA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA,
POR CONSEQUENCIA DOS JOGOS.
O OBJETIVO PURO E SIMPLESMENTE É A JUSTIFICATIVA DA UTILIZAÇÃO DOS
BILHÕES QUE SERÃO MANIPULADOS E COM CERTEZA DESVIADOS PARA O INTERESSE
PRÓPRIO EM DETRIMENTO DO CIDADÃO.
NA DATA DE HOJE, 29/09/2009, A MÍDIA DENUNCIA QUE 41 OBRAS DO GOVERNO
FEDERAL, (DO PAC VOLTADAS PARA O SOCIAL) FORAM PARALISADAS POR
DETERMINAÇ&195;O DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DEVIDO A SOB-PREÇO, SUPER
FATURAMENTO E OUTRAS IRREGULARIDADES. ORA, ESSA DECISÂO NÃO SE COADUNA
COM AS PROMESSAS DOS GOVERNANTES QUE SE ENCONTRAM AI, EM DELEGAÇÃO,
PARA APOIAR E FAZER LOBBY, PARA GANHAR O DIREITO AOS JOGOS.
Não existe lisura e transparência na execução das obras.
Entre essas obras está o AEROPORTO DE QUARULHOS, em SÃO PAULO, OBRA
IMPORTANTÍSSIMA PARA OS JOGOS DE 2014 E 2016.
VERBALMENTE APRESENTAM UM PROJETO. NA PRATICA, APRESENTAM OUTRA
POSTURA FLAGRANTEMENTE OPOSTO E CONTRÁRIO AOS PROPÓSITOS DO COMITE
OLIMPICO INTERNACIONAL.
O mundo todo tem conhecimento que a cada quatro anos existem esses
JOGOS. Se o BRASIL tem essa pretensão, desejo, sonho de SEDIAR UMA
COPA DO MUNDO OU JOGOS OLIMPICOS, ENTÃO, POR QUE NÃO SAI NA FRENTE E
JÁ APREESNTA OBRAS PRONTAS, EM LUGAR DE PROJETOS FICTÍCIOS.
Com tantos atletas brasileiros em tantas modalidades de competições,
com a importância que o BRASIL POSSUI POR QUE AINDA NÃO POSSUI TUDO
ISTO PRONTO?
Não possui simplesmente porque se fizeram, se efetivamente forem
construídas, faltará posteriormente justificativa para ROUBAR.
Acrescente a tudo isto o fato de que o BRASIL, em todos os ESTADOS e
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, NÃO EXISTE ATENDIMENTO MÉDIDO HOSPITALAR PARA
A POPULAÇÃO.
DIARIAMENTE CENTENAS DE INDIGENTES MORREM NAS PORTAS DOS HOSPITAIS,
NAS FILAS, AGUARDANDO ATENDIMENTO MEDICO.
Os que não morrem nas FILAS DAS EMERGENCIAS, MORREM NAS RUAS VÍTIMAS
DE BALAS PERDIDAS ORIGINARIAS DAS ARMAS DA MILICIA, DE POLICIAIS
CORRUPTOS E BANDIDOS.
Os noticiários de todas as modalidades de comunicação ilustram
diariamente em suas primeiras páginas historias de pessoas que foram
vítimas de BALAS PERDIDAS.
O problema de TRANSPORTE COLETIVO FOI AGRAVADO NOS ULTIMOS DIAS COM A
RETIRADA DAS RUAS DE 35 MIL VEÍCULOS TIPO VAN, QUE ATENDIAM A
POPULAÇÃO.
Devido a omissão do Governo o PODER JUDICIÁRIO se sentiu na obrigação
de intervir no sistema de TRANSPORTE COLETIVO e cassou três empresas
de ônibus na cidade do Rio de Janeiro, devido a precariedade dos
serviços prestados e risco de vida a que estavam sendo submetidos os
usuários
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro
"ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, órgão de defesa dos direitos de
todas as modalidades de usuários de transportes coletivos, inscrita no
CNPJ sob n° 97.396.626/0001-09, neste ato representada por seu
Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, vem a presença de Vossas
Excelências dizer o que segue:
DOS FATOS PRECEDENTES
Muito antes da ECO 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, os
delitos mais comuns e mais graves que ilustravam as manchetes dos
periódicos jornalísticos fluminenses eram os "ARRASTÕES" de ruas,
praias e os ASSALTOS praticados pôr menores delinqüentes,
"punguistas", batedores de carteiras, pequenos delitos sobre idosos e
contra passageiros no interior de ônibus coletivos.
Naquela ocasião, 1992, para proporcionar à população o direito de "ir
e vir" assegurado constitucionalmente e, sobretudo garantir a
integridade e incolumidade física, a "ASPAS" ASSOCIAÇÃO DOS
PASSAGEIROS, pôr seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, resolveu
NOTIFICAR o então Governador Marcelo Alencar e o Prefeito da Cidade do
Rio de Janeiro, César Epitácio Maia e demais órgãos responsáveis pela
segurança pública para o risco de omissão e responsabilidade a que
estavam jungidos pôr força do preceito Constitucional estabelecido no
artigo 144 da Magna Carta Constitucional Brasileira.
Para minimizar, controlar e administrar o elevado número de delitos
foi sugerido a adoção de algumas medidas tais como: Policiamento
ostensivo nas rodovias federais, estaduais; construção de guaritas de
segurança nos conhecidos pontos críticos e denominadas áreas de risco,
elevação do número de policiais para ronda noturna e vários outros
procedimentos. Meses depois, apesar da aplicação de algumas idéias que
foram sugeridas, não foram suficientes para estancar o crescimento da
criminalidade, que migraram e desenvolveram novas práticas e
modalidades de crimes.
Com o surgimento e crescimento diário de novas vítimas, lesionadas pôr
uma nova modalidade e prática delituosa, as vítimas passaram a ser
encaminhadas pelos hospitais, às Delegacias, para o Registro de
Ocorrência.
Nesta ocasião surgia e cresciam as vítimas de "PROJÉTIL DE ARMA DE
FOGO". Era assim chamado o acidente que ocorria, quase sempre, pôr
imperícia ou negligencia provocado por PROJÉTIL ALEATÓRIO DE DISPARO
DE ARMA DE FOGO.
Em 1996 com o crescente número de "PROJÉTEIS DE ARMAS DE FOGO"
disparados aleatoriamente e o elevado índice de vitimas fatais, na
primeira semana do mês de novembro de 1996 a "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS
PASSAGEIROS, sempre com a finalidade de resguardar, prevenir,
assegurar a tranqüilidade da população e direitos constitucionais,
novamente volta a encaminhar NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL aos Executivos
Estadual e Municipal, advertindo-os das conseqüências e prejuízos que
adviriam e, sobretudo da possibilidade de desqualificaç&227;o da
candidatura do Rio de Janeiro de não sediar as olimpíadas de 2004. O
que de fato ocorreu. Foram a falta de hospitais, transporte, segurança
e a violência urbana que motivaram o COI – COMITÊ OLIMPICO
INTERNACIONAL, após visita a Ilha do Fundão e ao Corcovado, a
desconsiderar o Rio como candidato as Olimpíadas de 2004.
Essa NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL criou a expressão "BALA PERDIDA" se
tornou imediatamente popular se imortalizou, NOTABILIZOU-SE e ganhou
NOTORIEDADE JORNALISTICA INTERNACIONAL ao ser CAPA DA REVISTA VEJA, NA
SEMANA DE 11 a 17 DE NOVEMBRO DE 1996, com o título:
"BALA PERDIDA HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ NO AR"
Hoje, às vésperas de mais uma OLIMPÍADA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS, após
o incontrolável volume de "BALAS PERDIDAS" e o número cada dia maior e
mais freqüente de pessoas vitimadas, diz-se que são as pessoas que se
escondem, se esgueiram, se protegem para fugir da "LINHA DE TIRO" das
"BALAS GUIADAS" que se dirigem para "CABEÇAS PERDIDAS".
Diariamente manchetes são difundidas internacionalmente.
São agora as "CABEÇAS PERDIDAS" que se ocultam e se protegem das
"BALAS GUIADAS", disparadas pôr marginais impiedosos ou policiais
inabilitados, gerando pânico, medo, terror, insegurança, instabilidade
emocional, conflitos entre os moradores, no ambiente de trabalho, seio
da própria família, superlotando nosocômios e enfermarias já antes
despreparadas, com freqüentes perdas de vidas humanas ou mutilados "ad
eternun".
Ao longo desses 15 anos de incessantes advertências, NOTIFICAÇÕES
EXTRAJUDICIAIS, requerendo adoção de MEDIDAS URGENTES, apresentando
projetos e propostas de segurança pública, os Governos se mostraram
insipientes, negligentes e irresponsáveis para com os justos, urgentes
e necessários anseios e reivindicaç&245;es da sociedade.
Alheios e indiferentes às "BALAS GUIADAS" que sobrevoam as "CABEÇAS
PERDIDAS" da população inocente, deixando todos REFÉNS DE MARGINAIS,
POLICIAIS E MILICIANOS. REFENS DO MEDO, EM CÁRCERE PRIVADO, NO PRÓPRIO
DOMICÍLIO.
Isto posto:
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, gastaram a
soma de 3 bilhões e quinhentos milhões para construção, marketing e
realização dos JOGOS PAN-AMERICANOS, CONSIDERANDO que os JOGOS
PAN-AMERICANOS é um congraçamento desportivo interativo de povos e
nações;
CONSIDERANDO que o sucesso total depende da INTEGRIDADE e INCOLUMIDADE
FÍSICA de todos os esportistas nacionais e estrangeiros que aportarão
especialmente na região leste do Brasil;
CONSIDERANDO que sua plenitude esportiva se atinge com a total
simbiose e realização do corpo e da alma;
CONSIDERANDO que corpo e alma não atingem o almejado sinergismo,
sincronismo e concentraç&227;o perfeita e necessária quando submetidas à
sensação de violência física e fatores físicos extrínsecos;
CONSIDERANDO que não existe pôr parte dos organizadores do
PAN-AMERICANO e principalmente dos órgãos Governamentais, um “PROJETO
DE PAZ" com caminho definitivo em busca da paz e de absoluta
incolumidade e integridade física capaz de assegurar indistintamente a
todos os DESPORTISTAS OLÍMPICOS, ESPORTISTAS ESTRANGEIROS, TURISTAS E
MORADORES FLUMINENSES, a necessária e imprescindível tranqüilidade do
CORPO e da ALMA;
CONSIDERANDO que só a paz é o caminho para a cessação da violência, de
vítimas fatais, mutilados inocentes e que os JOGOS PAN-AMERICANOS não
se fazem apenas, tão somente com a prática salutar das modalidades
esportivas, mas também de um complexo conjunto de medidas e ações que
se entrelaçam, se completam e se multiplicam para prevenção e
repressão de eventuais perda e danos causados;
CONSIDERANDO que não existe: PAN SEM ESPORTIVIDADE, PAN SEM ACIDENTE,
PAN SEM FRATURA, PAN SEM HOSPITAL, PAN SEM CIRURGIA, PAN SEM
EMERGENCIA, PAN SEM MÉDICO, PAN SEM ENFERMEIRO, PAN SEM LEITO, PAN SEM
MEDICAMENTO, PAN SEM CULTURA, PAN SEM EDUCAÇÃO, PAN SEM ESCOLAS, PAN
SEM EDUCADORES, PAN SEM ALUNOS, PAN SEM TRANSPORTES, PAN SEM SALÁRIOS,
PAN SEM COMÉRCIO, PAN SEM SEGURANÇA, PAN SEM O SAGRADO DIREITO DE IR E
VIR;
CONSIDERANDO que são imprescindíveis e absolutamente indispensáveis à
todos os atletas esportistas, torcedores esportistas, turistas e
INDISTINTAMENTE À TODA POPULAÇÃO FLUMINENSE, condições mínimas de
segurança, informação, atendimento emergencial permanente e eficaz;
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, não
disponibilizaram verba, equipamentos, profissionais e técnicos
suficientes para aparelhamento dos hospitais emergenciais necessários
à população, requisitos básicos necessários e absolutamente
imprescindíveis à VIDA, à SEGURANÇA e a total INCOLUMIDADE e
INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUICA de todos os nacionais e estrangeiros;
CONSIDERANDO que não houve idêntica preocupação, investimento e
disponibilidade de recursos similares para um "PAN SEM BALA GUIADA" e
"PAN COM PAZ", que em virtude de tantas omissões e negligência este
CAMPEONATO DESPORTIVO PAN-AMERICANO poderá culminar em prenunciada
TRAGÉDIA HUMANA;
RESOLVE:
N O T I F I C A R Vossas Excelências com o objetivo de gerar
conseqüência jurídica e servir de instrumento de prova em Juízo ou
fora para prevenção de responsabilidade e conservação de direito, para
que pôr força do art. 144, da Constituiç&227;o Federal, Estatuto da
Criança e Idoso, adotem as necessárias e urgentes medidas destinadas a
tranqüilizar toda a população fluminense, atletas desportistas e
turistas nacionais e estrangeiros que aportem no Estado do Rio de
Janeiro, para que determinem, procedam e executem:
1-Realizaç&227;o de convênios com hospitais e clínicas médicas cirúrgicas
capazes de oferecer e atender com dignidade à todos indistintamente,
dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde e de
proporcionar atendimento médico e cirúrgico de urgência às vítimas de
trânsito, "BALA GUIADA" e ou outras vítimas desta "GUERRILHA CIVIL"
que se instalou, prevalece e se desenvolve desgovernadamente nos
bairros, favelas e ruas do Rio;
2-Mantenha pôr prazo indeterminado e permanente, muito após o
encerramento do PAN-AMERICANO convênios e planos de assistência a
população, turistas e desportistas;
3-Intensificar a fiscalizaç&227;o nas rodovias, nos denominados pontos
críticos e áreas de risco, transportes coletivos que circulam nas
regiões carentes da cidade;
4-Que as incursões policiais aos morros e áreas carentes sejam
realizadas e executadas no estrito cumprimento da lei e dentro do que
estabelece os preceitos constitucionais, em obediência à
inviolabilidade do lar e ao respeito e dignidade à honra, à moral e
dignidade da pessoa humana.
5-Alertar Vossas Excelências de que a omissão é relevante quando o
agente devia e podia agir, principalmente depois desta N O T I F I C
A Ç Ã O e, mesmo advertidos não o fizeram;
6-Entende, finalmente, ser oportuno alertar Vossas Excelências que
existe enunciado sumular do STJ e STF imputando responsabilidade civil
ao Estado pôr lesão, vítimas fatais, danos morais causados pôr "BALAS
PERDIDAS", hoje "BALAS GUIADAS" PARA "CABEÇAS PERDIDAS" em decorrência
da negligência e ou incompetência do Poder Público;
7-É farta a jurisprudência que atribui ao Estado o
Poder-dever-obrigacional inescusável de resguardar e assegurar a
incolumidade e integridade física do cidadão;
8 - Relembrar que a responsabilidade pela segurança e do PRONTO
SERVIÇO MEDICO EMERGENCIAL do cidadão é do Estado.
9-Pôr força, ainda do art. 34, alínea B da Constituiç&227;o Federal, ficam
Vossas Excelências N O T I F I C A D A S para fornecerem ao
peticionário, findo o prazo aqui fixado, CERTIDÃO de inteiro teor da
decisão a ser proferida nesta, para que possa instruir procedimentos
criminais, administrativos e civis, em caso de inadimplir os termos
desta NOTIFICAÇÃO e novas ocorrências sobre os mesmos fatos.
É DEVER E OBRIGAÇÃO DO ESTADO E A SOCIEDADE EXIGE O FIM DAS "BALAS
GUIADAS" EM BUSCA DE "CABEÇAS PERDIDAS"
Nesta mesma data foram remetidas cópias para:
Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Militar do Estado,
Exmo. Sr. Corregedor Geral de Policia
Exmo. Sr. Chefe de Policia Civil
Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Exmo. Sr. General do Comando Geral do Leste do Brasil
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2007.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CAMPEÂO DE LIMINARES
ESSE ADVOGADO É FOCA
E CORAJOSO PRA TRABALHO
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
PAI, MÃE, ÓVULO ESPERMATOZÓIDE DA CPI DO JUDICIÁRIO
DA
DENUNCIA DE AUMENTO ILEGAL E ABUSIVO DOS PROPRIOS SALÁRIOS NA CÂMARA
DOS VEREADORES;. PROC. N° 1990.023.006117-0
DA
AUTOR DA TRANSFERÊNCIA DA VILA MIMOSA DA CIDADE NOVA PARA RUA CEARÁ
PRÉDIO DA PARMALAT - PÇA. DA BANDEIRA. (1995).
DAS
MUDANÇAS NO ESPORTE - CORIDA DE FÓRMULA 1 REDUÇÃO E ESTABILIZAÇ&195;O DA
VELOCIDADE, SEGURANÇA PARA PILOTOS. PIT STOP-GUARDRAIL, ETC. OFÍCIOS
1994 P/FOCA e FIA
DOS
POLÍGONOS E GUARITAS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS CRÍTICAS DO RIO DE JANEIRO (1994)
DAS
DENUNCIAS DE SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS DO “FAVELA BAIRRO” E “RIO
CIDADE” (1995) CONTRA CESAR MAIA. POSTES – TAPUMES, CABOS DA NET, TV.
GLOBO. INQ. 123/98 – 89 VOLUMES - DEL. DEFRAUDAÇÕES.
DA
DIMINUIÇÃO DA TAXA DE 20% NAS CONTAS PRIVADAS (C. CRÉDITO, CARNES,
MENS. ESCOLARES, ETC) E 10% PÚBLICAS (AGUA, LUZ, TEL) PARA OS ATUAIS
2% AO MÊS. AGOSTO DE 1999 FHC.
DA
JORNADA OBRIGATÓRIA DE OITO HORAS DIÁRIAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO
FEDERAL E ESTADUAL. PROC. ADM. TJRJ E JUST. FEDERAL. 1997.88261 –
2004.143864.
PORTARIA FHC PUBLICADA EM DOU 11/09/1995.21/03/1996 MARCELO ALENCAR
DA
PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO INTERIOR E DEPENDÊNCIAS DO
PODER JUDICIÁRIO EST/FED. PROC. ADM. CORREGEDORIA 101184/1997 -
088261/1997 – REF. AVISO 244 DE 08/07/2003 – 1997.88261 – 2004.143864
DA
REDUÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS 1998
DA
DIMINUIÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS 1996
DA
AUTOR EXPRESSÃO “BALA PERDIDA” (Capa da VEJA)
DA
AUTORIA, PIONEIRISMO NA CRIAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS ALTERNATIVOS
VANS. (VIA JUDICIÁRIO)
DA
MELHORIA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS
DA
EXTINÇÃO DO “KIT” 1º SOCORROS
DA
DOAÇÃO COMPELIDA DOS ÓRGÃOS
DA
LEGALIZAÇÃO DAS VANS
(Centenas de liminares)
DA
CESSAÇÃO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS. PROC 2000.001.0571436
DA
EXTINÇÃO DO MONOPÓLIO E CARTEL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO. PROC. 96.001.108.787-6 - 99.001.057659-0 E JUNTO AO CADE
/ DF 0800.21660/96-05 – EMENTA Nº. 212/97
DA
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS PARA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE
VEÍCULOS. (CENTENAS DE LIMINARES, SENTENÇAS E ACORDÃOS)
AI-2000.002.15469 – AP 2001.001.20671 – 2003.001.030879-3 – (STJ)
2003.0165093-7 – 2003.0131294-7
DA
AUTORIA DO FIM DAS CONSTANTES GREVES NOS TRANSPORTES COLETIVOS (TRENS
METRO ONIBUS BARCAS)
PROCs. JUNTO AO TRT-EP 086/97.
DA
EXTINÇÃO DO CARTEL, ESTABILIZAÇ&195;O E REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
NO BRASIL EM 5%.
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ACORDO FIRMADO ENTRE O BRASIL E O FMI
SUGERINDO ANUENCIA POPULAR DO ACORDO
Proc. 97.002.06882 – 99.001.88748 (JUST. FED)
DO
ENCERRAMENTO DA GREVE DO I.N.S.S.
PROC. J. FED. 2001.510.1022490-9
DA
SUSPENSÃO DOS PARDAIS ELETRÔNICOS
DAS
MULTAS EMITIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL. (VEJA STJ)
DA
PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS PARA COAÇÃO E PAGAMENTO DE MULTAS E
ESTADIAS (CENTENAS DE LIMINARES, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS - STJ)
DA
CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE ROSEANA SARNEY A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
PROC. JUST. FED. 2002.51.01.004255-1 – AP. CIVEL 2002.303277
DA
DERROCADA POLITICA ELEITORAL RUMO AO PLANALTO. ANTHONY GAROTINHO
PROCS. 2001.001.141194-7 – 2001.129.253-3 – 2001.121.355-4
DA
PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA ELEITORAL – TRE/RJ GALHARDETES,
OUTDOORS, BANNER EM TODO BRASIL. PROC. JUST. EST.
DA
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS AÉTICOS E IMPROBOS DENOMINADOS “FICHAS SUJAS”
PARA CARGOS PÚBLICOS 2001.001.137056-8 TJRJ 2002.002.02789 - VÁRIOS
JUNTO AO TRIB. REG. ELEITORAL.
DAS
DENUNCIAS DE DESCAMINHO DAS VERBAS DO SUS PARA COMBATE A DENGUE-GOV.
GAROTINHO PR/RJ/MPF 2002.001132 – 08120000349-98-92 – 2002.001199
DENUNCIAS DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS DO PRES. ALERJ SERGIO CABRAL
FILHO - REF. COMPRA DE CASA EM SEPETIBA E MARCELO ALENCAR COMPRA DO
EDIF. GARAGEM MENEZES CORTES (MPE)
DA
SUSPENSÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “JOVENS PELA PAZ” POR DESVIO DE VERBAS
DO ERÁRIO PÚBLICO, ALICIAMENTO POLÍTICO DE JÓVENS E INCHAÇO DO PSB40 –
PROC. 2001.001.141194-7
DA
ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO TJRJ À PARTIR DAS 09HORAS. PROC. ADM.
JUNTO TJRJ 1997.101.184
DO
CANCELAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DOS CRÉDITOS TELEFÔNICOS
PRÉ-PAGOS EM DATA PRÉ-ESTABELECIDA PELAS CONCESSIONÁRIAS. PROC. JUST.
FED. 2004.51.01.004288-2
DA
SUSPENSÃO DAS APOSENTADORIAS DOS CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR LIDERADOS
POR CEL. FRANCISCO BRAZ, DEVIDO “ZUMBIDO” NO OUVIDO. (GOV. BENEDITA DA
SILVA)
DA
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA ANUIDADE DA NOVA CÉDULA
DA OAB/RJ SEM O DEVIDO PROCESSO DE EXECUÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO. PROC.
JUST. FED. 2003.51.01.017713-8 – 2006
DA
SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE
O RECESSO - PROC 2004.5101000890-4. JUST. FED.
Neste ano de 2008 não houve convocação extraordinária no DF.
DA
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇ&195;O DA NOVA CÉDULA DE
IDENTIDADE DA OAB/RJ. PARA ACESSO AOS AUTOS - PROC. ADM. JUNTO TRIB.
JUST. ESTADUAL.
DA
COAÇÃO E IMPOSIÇÃO DA OAB/RJ PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE E OBTENÇÃO DA
NOVA CÉDULA.
DO
EMBARGO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA COMPRA DA BRASILTELECOM PELA OI.
PROCESSO. JUNTO AO CADE/DF, PRRJ / MPF, TCU, AGU, CGU, OUVIDORIA
CAMARA E SENADO - 130.801.001730/2008-73
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO AMBITO DO BANCO POPULAR DO BRASIL.
PROC. JUNTO AO TCU / PRRJ / MPF. PROC. 1.30.012.000817-2006-58 -
130.901.021892/2006-38
DA
RENUNCIA DE RENAN CALHEIRO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, CONLUIO
HELIO COSTA, PLINIO AGUIAR, JOÃO LIRA DEVIDO ÀS RÁDIOS LARANJAS -
PROC. JUNTO A PRRJ / MPF 1.30.011.003391/2007-85
DO
USO E DESTINAÇÃO INDEVIDA DAS VERBAS DO FUST PELA ANATEL E MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES. PROC. PRRJ / MPF 1.30012.000197/2007-38
DA
PRESENÇA E PERMANÊNCIA DO EXERCITO NAS FAVELAS E RUAS DO RIO DURANTE
OS JOGOS PANAMERICANOS, PARA INCOLUMIDADE DO ESPORTISTA, DESPORTISTA E
TURISTAS.
DA
AUTORIA DE INÚMERAS IDÉIAS REMETIDAS AO PRES. LULA, BARACK OBAMA,
MICHELE OBAMA (1º quinzena do MÊS DE SETEMBRO 2008), COPOM, BACEN –
MINIST. FAZ, BNDES, TCU, CONGRESSO, PGR, PRRJ/PRDF, PARA MINIMIZAR A
CRISE “CRASH” DEFLAGRADA NOS EUA POR CAUSA DO SUB PRIME. (VIDE
INTERNET)
DA
CAMPANHA E MANIFESTAÇ&195;O NACIONAL VIA INTERNET
“FORA SARNEY”
VEJA O BLOG:
WWW.CRUZADAFORASARNEY.NING.COM
WWW.JOSESARNEYOIMORAL.NING.COM
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BLOG: aspascard.blogspot.com
EMAIL’s:
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ceucerto@ibest.com.br
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//////////////
PARA MAIORES E MELHORES INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR E SUAS “IDÉIAS
SOCIAIS” DIGITE EM QUALQUER SITE DE BUSCA:
CEUCERTO ou
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA ou
ASPAS ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS ou
CEUCERTO DELEGACIA DO CONSUMIDOR
ASPASCARD
Nesta casa repousam nossas últimas e únicas esperanças
“Ainda é tempo de esculpir-se a verdadeira imagem da Justiça:
Ainda é tempo de apresentá-la como nume tutelar de seus servidores e
divindade que protege, indistintamente, a todos os homens.
Ainda é tempo de mostrá-la, com cabeleira ondulada, perfil grego,
balança de equilíbrio, tábuas de leis, vestida com a túnica de deuses
mitológicos.
Ela é nosso destino; Nosso princípio e nosso fim.
Temos a missão de zelar pelo seu Templo, que é esta casa.
Temos que conduzi-la como um barco de sonhos.
Não podemos olvidar que pode estar atingida por ventos da tempestade,
mas foi construída sobre o granito...
A nau de nossos ideais ainda não está com as velas estraçoadas;
Elas ainda se deixam inflar por ventos benfazejos;
Seus mastros ainda não estão caídos, nem incumbentes ou instáveis....
É necessário, antes de tudo, preservar-se a autoridade moral a
Justiça, seu básico esteio, para que ela não perca o respeito da
coletividade“.
Desembargador JORGE FERNANDO LORETTI.
Discurso de posse. D.O. – RJ de 29.04.1991. Pág. 8
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DESESPERO TOMAM CONTA DAS RUAS E LARES.
NAO BASTA CRIAR E INSTALAR UPP NAS FAVELAS, MORROS E AREAS CARENTES.
É NECESSÁRIO ACIMA DE TUDO, E, PRINCIPALMENTE PROMOVER U R G E N T E M E N
T E A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E MUITAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO. DE
NÍVEL, NÃO SÓ PARA PARENTES E AMIGOS DE POLITICOS.
MAS, INDISTINTAMENTE PARA TODOS.
NO PLANALTO, SENADO CAMARA E SECRETARIAS ESTAUDIAS E MUNICIPAIS E DEMAIS
ORGÃOS PÚBLICOS AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO SÃO PRIVATIVAS OU EXCLUSIVAS
DOS AMIGOS DOS AMIGOS.
SE ESTA POLITICA NÃO MUDAR A BELIGERANCIA URBANA VAI AUMENTAR E MUITO.
ACREDITEM E SE PREPAREM.
Rio de janeiro, (Br) 05 de julho de 2007.
Ao
Ilmº. Sr.
Presidente da
FIFA - Federation Internationale de Football Association
Joseph S. Blatter
http://pt.fifa.com
Ao
Ilmo. Sr.
Presidente do
COI - COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL
Sr. Jacques Rogge
E DEMAIS DELEGADOS VOTANTES
www.olimpic.org
pressoffice@olympic.org
tlee@sportsmax.tv.
Ilmº. Sr.
Presidente do
COB – COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
Sr. Carlos Arthur Nuzman
http://www.cob.org.br
Ilmº. Sr.
Presidente da
CBF – CONFEDERAÇ&195;O BRASILEIRA DE FUTEBOL
Sr. Ricardo Teixeira
http://www.cbf.com.br
Rio de Janeiro / Brasil
Tem esta o propósito de concitar os senhores membros do COI – COMITÊ
OLIMPICO INTERNACIONAL com direito a voto para escolha do PAÍS e
CIDADES que irão sediar os JOGOS DE 2016, para que antes das eleições,
antes de depositarem seus VOTOS NAS URNAS, para que atentem para
determinados aspectos e fatos quanto ao BRASIL e A CIDADE DO RIO DE
JANEIRO.
Os governantes políticos brasileiros são contumazes em prometer e não
cumprir. São verdadeiros arquitetos, estrategistas, visionários e
ficcionistas em elaborar projetos que NÃO SÂO EXECUTADOS e que possuem
somente o objetivo exclusivo de superfaturar e de desviar verbas
públicas.
Como exemplo destas práticas citamos os recentes JOGOS PANAMERICANOS
que os senhores tiveram a oportunidades de acompanhar e verificar na
pratica e in loco, como a probidade, publicidade e moralidades
públicas são conduzidas, desvirtuadas e desvalorizadas.
Só foram possíveis devido a presença das FORÇAS ARMADAS FEDERAIS NAS
RUAS DA CIDADE.
Terminados os JOGOS PANAMERICANOS retorna as ruas toda a violência.
Nâo existe um PROJETO ou PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
OS PROJETOS E OBRAS DOS JOGOS PANAMERICANOS, APESAR DAS VERBAS TEREM
SIDO LIBERADAS, GASTAS ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONCLUIDAS.
ESTÃO EFETIVAMENTE PARALISADAS, POR DETERMINAÇ&195;O JUDICIAL E INQUÉRITO
PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES, ACARRETANDO OUTROS MAIORES
PREJUIZOS POR ABSOLUTO VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DAS OBRAS.
Os projetos são sempre apresentados como arrojados, importantes,
sociais, imprescindíveis mas, são simplesmente “factóides”
Impressionistas. Projetos, maquetes, vídeos e, 3D, somente para
ludibriar. Não são sérios. São fictícios.
Por diversas vezes o BRASIL JÁ FOI CANDIDATO A SEDIAR OS JOGOS
INTERNACIONAIS, E ATÉ O MOMENTO NÃO POSSUI NENHUM ESTÁDIO QUE ATENDA
DE IMEDIATO AS EXIGÊNCIAS DO COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL e FIFA.
Com tantos esportistas em tantas modalidades, que são verdadeiras
celebridades e unanimidades internacionais já devia pelo menos por
obrigação e respeito aos seus desportistas possuir quadras que atendam
e supram as exigências dos CLUBES INTERNACIONAIS. Se eles não
demonstram consideraç&227;o pelos seus esportistas brasileiros, irão se
importar de fato com os espectadores? Com o turista?
OS GOVERNANTES, OS ADMINISTRADORES PÚBLICOS BRASILEIROS NÃO TÊM COMO
META E OBJETIVO SEDIAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS PARA PROPORCIONAR AO
POVO, AO CIDADÃO, AO ESPORTISTA, UMA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA,
POR CONSEQUENCIA DOS JOGOS.
O OBJETIVO PURO E SIMPLESMENTE É A JUSTIFICATIVA DA UTILIZAÇÃO DOS
BILHÕES QUE SERÃO MANIPULADOS E COM CERTEZA DESVIADOS PARA O INTERESSE
PRÓPRIO EM DETRIMENTO DO CIDADÃO.
NA DATA DE HOJE, 29/09/2009, A MÍDIA DENUNCIA QUE 41 OBRAS DO GOVERNO
FEDERAL, (DO PAC VOLTADAS PARA O SOCIAL) FORAM PARALISADAS POR
DETERMINAÇ&195;O DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DEVIDO A SOB-PREÇO, SUPER
FATURAMENTO E OUTRAS IRREGULARIDADES. ORA, ESSA DECISÂO NÃO SE COADUNA
COM AS PROMESSAS DOS GOVERNANTES QUE SE ENCONTRAM AI, EM DELEGAÇÃO,
PARA APOIAR E FAZER LOBBY, PARA GANHAR O DIREITO AOS JOGOS.
Não existe lisura e transparência na execução das obras.
Entre essas obras está o AEROPORTO DE QUARULHOS, em SÃO PAULO, OBRA
IMPORTANTÍSSIMA PARA OS JOGOS DE 2014 E 2016.
VERBALMENTE APRESENTAM UM PROJETO. NA PRATICA, APRESENTAM OUTRA
POSTURA FLAGRANTEMENTE OPOSTO E CONTRÁRIO AOS PROPÓSITOS DO COMITE
OLIMPICO INTERNACIONAL.
O mundo todo tem conhecimento que a cada quatro anos existem esses
JOGOS. Se o BRASIL tem essa pretensão, desejo, sonho de SEDIAR UMA
COPA DO MUNDO OU JOGOS OLIMPICOS, ENTÃO, POR QUE NÃO SAI NA FRENTE E
JÁ APREESNTA OBRAS PRONTAS, EM LUGAR DE PROJETOS FICTÍCIOS.
Com tantos atletas brasileiros em tantas modalidades de competições,
com a importância que o BRASIL POSSUI POR QUE AINDA NÃO POSSUI TUDO
ISTO PRONTO?
Não possui simplesmente porque se fizeram, se efetivamente forem
construídas, faltará posteriormente justificativa para ROUBAR.
Acrescente a tudo isto o fato de que o BRASIL, em todos os ESTADOS e
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, NÃO EXISTE ATENDIMENTO MÉDIDO HOSPITALAR PARA
A POPULAÇÃO.
DIARIAMENTE CENTENAS DE INDIGENTES MORREM NAS PORTAS DOS HOSPITAIS,
NAS FILAS, AGUARDANDO ATENDIMENTO MEDICO.
Os que não morrem nas FILAS DAS EMERGENCIAS, MORREM NAS RUAS VÍTIMAS
DE BALAS PERDIDAS ORIGINARIAS DAS ARMAS DA MILICIA, DE POLICIAIS
CORRUPTOS E BANDIDOS.
Os noticiários de todas as modalidades de comunicação ilustram
diariamente em suas primeiras páginas historias de pessoas que foram
vítimas de BALAS PERDIDAS.
O problema de TRANSPORTE COLETIVO FOI AGRAVADO NOS ULTIMOS DIAS COM A
RETIRADA DAS RUAS DE 35 MIL VEÍCULOS TIPO VAN, QUE ATENDIAM A
POPULAÇÃO.
Devido a omissão do Governo o PODER JUDICIÁRIO se sentiu na obrigação
de intervir no sistema de TRANSPORTE COLETIVO e cassou três empresas
de ônibus na cidade do Rio de Janeiro, devido a precariedade dos
serviços prestados e risco de vida a que estavam sendo submetidos os
usuários
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro
"ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, órgão de defesa dos direitos de
todas as modalidades de usuários de transportes coletivos, inscrita no
CNPJ sob n° 97.396.626/0001-09, neste ato representada por seu
Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, vem a presença de Vossas
Excelências dizer o que segue:
DOS FATOS PRECEDENTES
Muito antes da ECO 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, os
delitos mais comuns e mais graves que ilustravam as manchetes dos
periódicos jornalísticos fluminenses eram os "ARRASTÕES" de ruas,
praias e os ASSALTOS praticados pôr menores delinqüentes,
"punguistas", batedores de carteiras, pequenos delitos sobre idosos e
contra passageiros no interior de ônibus coletivos.
Naquela ocasião, 1992, para proporcionar à população o direito de "ir
e vir" assegurado constitucionalmente e, sobretudo garantir a
integridade e incolumidade física, a "ASPAS" ASSOCIAÇÃO DOS
PASSAGEIROS, pôr seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, resolveu
NOTIFICAR o então Governador Marcelo Alencar e o Prefeito da Cidade do
Rio de Janeiro, César Epitácio Maia e demais órgãos responsáveis pela
segurança pública para o risco de omissão e responsabilidade a que
estavam jungidos pôr força do preceito Constitucional estabelecido no
artigo 144 da Magna Carta Constitucional Brasileira.
Para minimizar, controlar e administrar o elevado número de delitos
foi sugerido a adoção de algumas medidas tais como: Policiamento
ostensivo nas rodovias federais, estaduais; construção de guaritas de
segurança nos conhecidos pontos críticos e denominadas áreas de risco,
elevação do número de policiais para ronda noturna e vários outros
procedimentos. Meses depois, apesar da aplicação de algumas idéias que
foram sugeridas, não foram suficientes para estancar o crescimento da
criminalidade, que migraram e desenvolveram novas práticas e
modalidades de crimes.
Com o surgimento e crescimento diário de novas vítimas, lesionadas pôr
uma nova modalidade e prática delituosa, as vítimas passaram a ser
encaminhadas pelos hospitais, às Delegacias, para o Registro de
Ocorrência.
Nesta ocasião surgia e cresciam as vítimas de "PROJÉTIL DE ARMA DE
FOGO". Era assim chamado o acidente que ocorria, quase sempre, pôr
imperícia ou negligencia provocado por PROJÉTIL ALEATÓRIO DE DISPARO
DE ARMA DE FOGO.
Em 1996 com o crescente número de "PROJÉTEIS DE ARMAS DE FOGO"
disparados aleatoriamente e o elevado índice de vitimas fatais, na
primeira semana do mês de novembro de 1996 a "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS
PASSAGEIROS, sempre com a finalidade de resguardar, prevenir,
assegurar a tranqüilidade da população e direitos constitucionais,
novamente volta a encaminhar NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL aos Executivos
Estadual e Municipal, advertindo-os das conseqüências e prejuízos que
adviriam e, sobretudo da possibilidade de desqualificaç&227;o da
candidatura do Rio de Janeiro de não sediar as olimpíadas de 2004. O
que de fato ocorreu. Foram a falta de hospitais, transporte, segurança
e a violência urbana que motivaram o COI – COMITÊ OLIMPICO
INTERNACIONAL, após visita a Ilha do Fundão e ao Corcovado, a
desconsiderar o Rio como candidato as Olimpíadas de 2004.
Essa NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL criou a expressão "BALA PERDIDA" se
tornou imediatamente popular se imortalizou, NOTABILIZOU-SE e ganhou
NOTORIEDADE JORNALISTICA INTERNACIONAL ao ser CAPA DA REVISTA VEJA, NA
SEMANA DE 11 a 17 DE NOVEMBRO DE 1996, com o título:
"BALA PERDIDA HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ NO AR"
Hoje, às vésperas de mais uma OLIMPÍADA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS, após
o incontrolável volume de "BALAS PERDIDAS" e o número cada dia maior e
mais freqüente de pessoas vitimadas, diz-se que são as pessoas que se
escondem, se esgueiram, se protegem para fugir da "LINHA DE TIRO" das
"BALAS GUIADAS" que se dirigem para "CABEÇAS PERDIDAS".
Diariamente manchetes são difundidas internacionalmente.
São agora as "CABEÇAS PERDIDAS" que se ocultam e se protegem das
"BALAS GUIADAS", disparadas pôr marginais impiedosos ou policiais
inabilitados, gerando pânico, medo, terror, insegurança, instabilidade
emocional, conflitos entre os moradores, no ambiente de trabalho, seio
da própria família, superlotando nosocômios e enfermarias já antes
despreparadas, com freqüentes perdas de vidas humanas ou mutilados "ad
eternun".
Ao longo desses 15 anos de incessantes advertências, NOTIFICAÇÕES
EXTRAJUDICIAIS, requerendo adoção de MEDIDAS URGENTES, apresentando
projetos e propostas de segurança pública, os Governos se mostraram
insipientes, negligentes e irresponsáveis para com os justos, urgentes
e necessários anseios e reivindicaç&245;es da sociedade.
Alheios e indiferentes às "BALAS GUIADAS" que sobrevoam as "CABEÇAS
PERDIDAS" da população inocente, deixando todos REFÉNS DE MARGINAIS,
POLICIAIS E MILICIANOS. REFENS DO MEDO, EM CÁRCERE PRIVADO, NO PRÓPRIO
DOMICÍLIO.
Isto posto:
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, gastaram a
soma de 3 bilhões e quinhentos milhões para construção, marketing e
realização dos JOGOS PAN-AMERICANOS, CONSIDERANDO que os JOGOS
PAN-AMERICANOS é um congraçamento desportivo interativo de povos e
nações;
CONSIDERANDO que o sucesso total depende da INTEGRIDADE e INCOLUMIDADE
FÍSICA de todos os esportistas nacionais e estrangeiros que aportarão
especialmente na região leste do Brasil;
CONSIDERANDO que sua plenitude esportiva se atinge com a total
simbiose e realização do corpo e da alma;
CONSIDERANDO que corpo e alma não atingem o almejado sinergismo,
sincronismo e concentraç&227;o perfeita e necessária quando submetidas à
sensação de violência física e fatores físicos extrínsecos;
CONSIDERANDO que não existe pôr parte dos organizadores do
PAN-AMERICANO e principalmente dos órgãos Governamentais, um “PROJETO
DE PAZ" com caminho definitivo em busca da paz e de absoluta
incolumidade e integridade física capaz de assegurar indistintamente a
todos os DESPORTISTAS OLÍMPICOS, ESPORTISTAS ESTRANGEIROS, TURISTAS E
MORADORES FLUMINENSES, a necessária e imprescindível tranqüilidade do
CORPO e da ALMA;
CONSIDERANDO que só a paz é o caminho para a cessação da violência, de
vítimas fatais, mutilados inocentes e que os JOGOS PAN-AMERICANOS não
se fazem apenas, tão somente com a prática salutar das modalidades
esportivas, mas também de um complexo conjunto de medidas e ações que
se entrelaçam, se completam e se multiplicam para prevenção e
repressão de eventuais perda e danos causados;
CONSIDERANDO que não existe: PAN SEM ESPORTIVIDADE, PAN SEM ACIDENTE,
PAN SEM FRATURA, PAN SEM HOSPITAL, PAN SEM CIRURGIA, PAN SEM
EMERGENCIA, PAN SEM MÉDICO, PAN SEM ENFERMEIRO, PAN SEM LEITO, PAN SEM
MEDICAMENTO, PAN SEM CULTURA, PAN SEM EDUCAÇÃO, PAN SEM ESCOLAS, PAN
SEM EDUCADORES, PAN SEM ALUNOS, PAN SEM TRANSPORTES, PAN SEM SALÁRIOS,
PAN SEM COMÉRCIO, PAN SEM SEGURANÇA, PAN SEM O SAGRADO DIREITO DE IR E
VIR;
CONSIDERANDO que são imprescindíveis e absolutamente indispensáveis à
todos os atletas esportistas, torcedores esportistas, turistas e
INDISTINTAMENTE À TODA POPULAÇÃO FLUMINENSE, condições mínimas de
segurança, informação, atendimento emergencial permanente e eficaz;
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, não
disponibilizaram verba, equipamentos, profissionais e técnicos
suficientes para aparelhamento dos hospitais emergenciais necessários
à população, requisitos básicos necessários e absolutamente
imprescindíveis à VIDA, à SEGURANÇA e a total INCOLUMIDADE e
INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUICA de todos os nacionais e estrangeiros;
CONSIDERANDO que não houve idêntica preocupação, investimento e
disponibilidade de recursos similares para um "PAN SEM BALA GUIADA" e
"PAN COM PAZ", que em virtude de tantas omissões e negligência este
CAMPEONATO DESPORTIVO PAN-AMERICANO poderá culminar em prenunciada
TRAGÉDIA HUMANA;
RESOLVE:
N O T I F I C A R Vossas Excelências com o objetivo de gerar
conseqüência jurídica e servir de instrumento de prova em Juízo ou
fora para prevenção de responsabilidade e conservação de direito, para
que pôr força do art. 144, da Constituiç&227;o Federal, Estatuto da
Criança e Idoso, adotem as necessárias e urgentes medidas destinadas a
tranqüilizar toda a população fluminense, atletas desportistas e
turistas nacionais e estrangeiros que aportem no Estado do Rio de
Janeiro, para que determinem, procedam e executem:
1-Realizaç&227;o de convênios com hospitais e clínicas médicas cirúrgicas
capazes de oferecer e atender com dignidade à todos indistintamente,
dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde e de
proporcionar atendimento médico e cirúrgico de urgência às vítimas de
trânsito, "BALA GUIADA" e ou outras vítimas desta "GUERRILHA CIVIL"
que se instalou, prevalece e se desenvolve desgovernadamente nos
bairros, favelas e ruas do Rio;
2-Mantenha pôr prazo indeterminado e permanente, muito após o
encerramento do PAN-AMERICANO convênios e planos de assistência a
população, turistas e desportistas;
3-Intensificar a fiscalizaç&227;o nas rodovias, nos denominados pontos
críticos e áreas de risco, transportes coletivos que circulam nas
regiões carentes da cidade;
4-Que as incursões policiais aos morros e áreas carentes sejam
realizadas e executadas no estrito cumprimento da lei e dentro do que
estabelece os preceitos constitucionais, em obediência à
inviolabilidade do lar e ao respeito e dignidade à honra, à moral e
dignidade da pessoa humana.
5-Alertar Vossas Excelências de que a omissão é relevante quando o
agente devia e podia agir, principalmente depois desta N O T I F I C
A Ç Ã O e, mesmo advertidos não o fizeram;
6-Entende, finalmente, ser oportuno alertar Vossas Excelências que
existe enunciado sumular do STJ e STF imputando responsabilidade civil
ao Estado pôr lesão, vítimas fatais, danos morais causados pôr "BALAS
PERDIDAS", hoje "BALAS GUIADAS" PARA "CABEÇAS PERDIDAS" em decorrência
da negligência e ou incompetência do Poder Público;
7-É farta a jurisprudência que atribui ao Estado o
Poder-dever-obrigacional inescusável de resguardar e assegurar a
incolumidade e integridade física do cidadão;
8 - Relembrar que a responsabilidade pela segurança e do PRONTO
SERVIÇO MEDICO EMERGENCIAL do cidadão é do Estado.
9-Pôr força, ainda do art. 34, alínea B da Constituiç&227;o Federal, ficam
Vossas Excelências N O T I F I C A D A S para fornecerem ao
peticionário, findo o prazo aqui fixado, CERTIDÃO de inteiro teor da
decisão a ser proferida nesta, para que possa instruir procedimentos
criminais, administrativos e civis, em caso de inadimplir os termos
desta NOTIFICAÇÃO e novas ocorrências sobre os mesmos fatos.
É DEVER E OBRIGAÇÃO DO ESTADO E A SOCIEDADE EXIGE O FIM DAS "BALAS
GUIADAS" EM BUSCA DE "CABEÇAS PERDIDAS"
Nesta mesma data foram remetidas cópias para:
Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Militar do Estado,
Exmo. Sr. Corregedor Geral de Policia
Exmo. Sr. Chefe de Policia Civil
Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Exmo. Sr. General do Comando Geral do Leste do Brasil
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2007.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CAMPEÂO DE LIMINARES
ESSE ADVOGADO É FOCA
E CORAJOSO PRA TRABALHO
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
PAI, MÃE, ÓVULO ESPERMATOZÓIDE DA CPI DO JUDICIÁRIO
DA
DENUNCIA DE AUMENTO ILEGAL E ABUSIVO DOS PROPRIOS SALÁRIOS NA CÂMARA
DOS VEREADORES;. PROC. N° 1990.023.006117-0
DA
AUTOR DA TRANSFERÊNCIA DA VILA MIMOSA DA CIDADE NOVA PARA RUA CEARÁ
PRÉDIO DA PARMALAT - PÇA. DA BANDEIRA. (1995).
DAS
MUDANÇAS NO ESPORTE - CORIDA DE FÓRMULA 1 REDUÇÃO E ESTABILIZAÇ&195;O DA
VELOCIDADE, SEGURANÇA PARA PILOTOS. PIT STOP-GUARDRAIL, ETC. OFÍCIOS
1994 P/FOCA e FIA
DOS
POLÍGONOS E GUARITAS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS CRÍTICAS DO RIO DE JANEIRO (1994)
DAS
DENUNCIAS DE SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS DO “FAVELA BAIRRO” E “RIO
CIDADE” (1995) CONTRA CESAR MAIA. POSTES – TAPUMES, CABOS DA NET, TV.
GLOBO. INQ. 123/98 – 89 VOLUMES - DEL. DEFRAUDAÇÕES.
DA
DIMINUIÇÃO DA TAXA DE 20% NAS CONTAS PRIVADAS (C. CRÉDITO, CARNES,
MENS. ESCOLARES, ETC) E 10% PÚBLICAS (AGUA, LUZ, TEL) PARA OS ATUAIS
2% AO MÊS. AGOSTO DE 1999 FHC.
DA
JORNADA OBRIGATÓRIA DE OITO HORAS DIÁRIAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO
FEDERAL E ESTADUAL. PROC. ADM. TJRJ E JUST. FEDERAL. 1997.88261 –
2004.143864.
PORTARIA FHC PUBLICADA EM DOU 11/09/1995.21/03/1996 MARCELO ALENCAR
DA
PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO INTERIOR E DEPENDÊNCIAS DO
PODER JUDICIÁRIO EST/FED. PROC. ADM. CORREGEDORIA 101184/1997 -
088261/1997 – REF. AVISO 244 DE 08/07/2003 – 1997.88261 – 2004.143864
DA
REDUÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS 1998
DA
DIMINUIÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS 1996
DA
AUTOR EXPRESSÃO “BALA PERDIDA” (Capa da VEJA)
DA
AUTORIA, PIONEIRISMO NA CRIAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS ALTERNATIVOS
VANS. (VIA JUDICIÁRIO)
DA
MELHORIA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS
DA
EXTINÇÃO DO “KIT” 1º SOCORROS
DA
DOAÇÃO COMPELIDA DOS ÓRGÃOS
DA
LEGALIZAÇÃO DAS VANS
(Centenas de liminares)
DA
CESSAÇÃO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS. PROC 2000.001.0571436
DA
EXTINÇÃO DO MONOPÓLIO E CARTEL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO. PROC. 96.001.108.787-6 - 99.001.057659-0 E JUNTO AO CADE
/ DF 0800.21660/96-05 – EMENTA Nº. 212/97
DA
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS PARA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE
VEÍCULOS. (CENTENAS DE LIMINARES, SENTENÇAS E ACORDÃOS)
AI-2000.002.15469 – AP 2001.001.20671 – 2003.001.030879-3 – (STJ)
2003.0165093-7 – 2003.0131294-7
DA
AUTORIA DO FIM DAS CONSTANTES GREVES NOS TRANSPORTES COLETIVOS (TRENS
METRO ONIBUS BARCAS)
PROCs. JUNTO AO TRT-EP 086/97.
DA
EXTINÇÃO DO CARTEL, ESTABILIZAÇ&195;O E REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
NO BRASIL EM 5%.
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ACORDO FIRMADO ENTRE O BRASIL E O FMI
SUGERINDO ANUENCIA POPULAR DO ACORDO
Proc. 97.002.06882 – 99.001.88748 (JUST. FED)
DO
ENCERRAMENTO DA GREVE DO I.N.S.S.
PROC. J. FED. 2001.510.1022490-9
DA
SUSPENSÃO DOS PARDAIS ELETRÔNICOS
DAS
MULTAS EMITIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL. (VEJA STJ)
DA
PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS PARA COAÇÃO E PAGAMENTO DE MULTAS E
ESTADIAS (CENTENAS DE LIMINARES, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS - STJ)
DA
CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE ROSEANA SARNEY A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
PROC. JUST. FED. 2002.51.01.004255-1 – AP. CIVEL 2002.303277
DA
DERROCADA POLITICA ELEITORAL RUMO AO PLANALTO. ANTHONY GAROTINHO
PROCS. 2001.001.141194-7 – 2001.129.253-3 – 2001.121.355-4
DA
PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA ELEITORAL – TRE/RJ GALHARDETES,
OUTDOORS, BANNER EM TODO BRASIL. PROC. JUST. EST.
DA
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS AÉTICOS E IMPROBOS DENOMINADOS “FICHAS SUJAS”
PARA CARGOS PÚBLICOS 2001.001.137056-8 TJRJ 2002.002.02789 - VÁRIOS
JUNTO AO TRIB. REG. ELEITORAL.
DAS
DENUNCIAS DE DESCAMINHO DAS VERBAS DO SUS PARA COMBATE A DENGUE-GOV.
GAROTINHO PR/RJ/MPF 2002.001132 – 08120000349-98-92 – 2002.001199
DENUNCIAS DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS DO PRES. ALERJ SERGIO CABRAL
FILHO - REF. COMPRA DE CASA EM SEPETIBA E MARCELO ALENCAR COMPRA DO
EDIF. GARAGEM MENEZES CORTES (MPE)
DA
SUSPENSÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “JOVENS PELA PAZ” POR DESVIO DE VERBAS
DO ERÁRIO PÚBLICO, ALICIAMENTO POLÍTICO DE JÓVENS E INCHAÇO DO PSB40 –
PROC. 2001.001.141194-7
DA
ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO TJRJ À PARTIR DAS 09HORAS. PROC. ADM.
JUNTO TJRJ 1997.101.184
DO
CANCELAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DOS CRÉDITOS TELEFÔNICOS
PRÉ-PAGOS EM DATA PRÉ-ESTABELECIDA PELAS CONCESSIONÁRIAS. PROC. JUST.
FED. 2004.51.01.004288-2
DA
SUSPENSÃO DAS APOSENTADORIAS DOS CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR LIDERADOS
POR CEL. FRANCISCO BRAZ, DEVIDO “ZUMBIDO” NO OUVIDO. (GOV. BENEDITA DA
SILVA)
DA
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA ANUIDADE DA NOVA CÉDULA
DA OAB/RJ SEM O DEVIDO PROCESSO DE EXECUÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO. PROC.
JUST. FED. 2003.51.01.017713-8 – 2006
DA
SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE
O RECESSO - PROC 2004.5101000890-4. JUST. FED.
Neste ano de 2008 não houve convocação extraordinária no DF.
DA
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇ&195;O DA NOVA CÉDULA DE
IDENTIDADE DA OAB/RJ. PARA ACESSO AOS AUTOS - PROC. ADM. JUNTO TRIB.
JUST. ESTADUAL.
DA
COAÇÃO E IMPOSIÇÃO DA OAB/RJ PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE E OBTENÇÃO DA
NOVA CÉDULA.
DO
EMBARGO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA COMPRA DA BRASILTELECOM PELA OI.
PROCESSO. JUNTO AO CADE/DF, PRRJ / MPF, TCU, AGU, CGU, OUVIDORIA
CAMARA E SENADO - 130.801.001730/2008-73
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO AMBITO DO BANCO POPULAR DO BRASIL.
PROC. JUNTO AO TCU / PRRJ / MPF. PROC. 1.30.012.000817-2006-58 -
130.901.021892/2006-38
DA
RENUNCIA DE RENAN CALHEIRO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, CONLUIO
HELIO COSTA, PLINIO AGUIAR, JOÃO LIRA DEVIDO ÀS RÁDIOS LARANJAS -
PROC. JUNTO A PRRJ / MPF 1.30.011.003391/2007-85
DO
USO E DESTINAÇÃO INDEVIDA DAS VERBAS DO FUST PELA ANATEL E MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES. PROC. PRRJ / MPF 1.30012.000197/2007-38
DA
PRESENÇA E PERMANÊNCIA DO EXERCITO NAS FAVELAS E RUAS DO RIO DURANTE
OS JOGOS PANAMERICANOS, PARA INCOLUMIDADE DO ESPORTISTA, DESPORTISTA E
TURISTAS.
DA
AUTORIA DE INÚMERAS IDÉIAS REMETIDAS AO PRES. LULA, BARACK OBAMA,
MICHELE OBAMA (1º quinzena do MÊS DE SETEMBRO 2008), COPOM, BACEN –
MINIST. FAZ, BNDES, TCU, CONGRESSO, PGR, PRRJ/PRDF, PARA MINIMIZAR A
CRISE “CRASH” DEFLAGRADA NOS EUA POR CAUSA DO SUB PRIME. (VIDE
INTERNET)
DA
CAMPANHA E MANIFESTAÇ&195;O NACIONAL VIA INTERNET
“FORA SARNEY”
VEJA O BLOG:
WWW.CRUZADAFORASARNEY.NING.COM
WWW.JOSESARNEYOIMORAL.NING.COM
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BLOG: aspascard.blogspot.com
EMAIL’s:
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PARA MAIORES E MELHORES INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR E SUAS “IDÉIAS
SOCIAIS” DIGITE EM QUALQUER SITE DE BUSCA:
CEUCERTO ou
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA ou
ASPAS ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS ou
CEUCERTO DELEGACIA DO CONSUMIDOR
ASPASCARD
Nesta casa repousam nossas últimas e únicas esperanças
“Ainda é tempo de esculpir-se a verdadeira imagem da Justiça:
Ainda é tempo de apresentá-la como nume tutelar de seus servidores e
divindade que protege, indistintamente, a todos os homens.
Ainda é tempo de mostrá-la, com cabeleira ondulada, perfil grego,
balança de equilíbrio, tábuas de leis, vestida com a túnica de deuses
mitológicos.
Ela é nosso destino; Nosso princípio e nosso fim.
Temos a missão de zelar pelo seu Templo, que é esta casa.
Temos que conduzi-la como um barco de sonhos.
Não podemos olvidar que pode estar atingida por ventos da tempestade,
mas foi construída sobre o granito...
A nau de nossos ideais ainda não está com as velas estraçoadas;
Elas ainda se deixam inflar por ventos benfazejos;
Seus mastros ainda não estão caídos, nem incumbentes ou instáveis....
É necessário, antes de tudo, preservar-se a autoridade moral a
Justiça, seu básico esteio, para que ela não perca o respeito da
coletividade“.
Desembargador JORGE FERNANDO LORETTI.
Discurso de posse. D.O. – RJ de 29.04.1991. Pág. 8
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quinta-feira, 28 de outubro de 2010
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA
DELEGACIA DO CONSUMIDOR
SEU DIREITO DE VER, OUVIR, FALAR E ESPERNEAR
AV. LUIZA FONTINELLE , 300 – TANGUA – RJ
TEL: (21) 3087-8742 – 9101-1464 – CEP -24890.000
E-mail: delegaciadoconsumidor@gmail.com
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010
Ao
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Republica Federativa do Brasil
Sua Senhoria Luiz Inácio Lula da Silva
PALACIO DO PLANALTO - 3º ANDAR
BRASILIA - DF - 70150-900
(61) 3411-1221
www.presidencia.gov.br
www.planalto.gov.br
pr@planalto.gov.br
Senhor Presidente Lula !!!!
PRELIMINARMENTE:
FELIZ ANIVERSARIO NESTE 27/ 10 / 2010
QUE ESTE DIA SEJA DE MUITA REFLEXÃO
AO LADO DE DONA MARISA LETICIA LULA DA SILVA
E FAMILIA
Vossa Excelência foi eleito e, fez surpreendentemente uma grande administração e governo que surpreendeu a muita gente e, até mesmo Governantes de outros países.
Vosso governo foi aplaudido por grande parte dos cidadãos brasileiros.
Por isso, pelo sucesso / êxito alcançado, foi reeleito e conseguiu superar todas as adversidades e problemas que surgiram ao longo dos oito anos de governo, no âmago da Administração Federal.
Conseguiu ultrapassar os dois mandatos administrativos chegando ao índice inédito de 86% de aprovação. Isto é absolutamente histórico.
Vossa Excelência, saiu ileso - indene - sem mácula - sem nenhuma rusga, mesmo diante e de tantas e constantes fagulhas, farpas e denuncias.
Vossa Excelência conseguiu criar, sozinho, em torno de sí mesmo uma enorme aura auto-protetora. Isto foi uma conquista e auto-desenvoltura pessoal que foi surgindo, desabrochando ao longo dos anos e da aproximação das aves de rapina.
Durante todos estes anos, principalmente nos momentos mais difíceis, eu me fiz presente.
O Senhor não me viu. Não me escutava. Não me sentia. Mas...... s i l e n c i o s a m e n t e eu me fiz presente. O tempo inteiro.
Durante todos esses dias e anos remeti muitos....... muitos e-mails.
Foram muitos e-mails, ofícios, contendo sugestões, projetos, propostas, denuncias,...... etc
Acertei em todas.
Mesmo e, principalmente naquelas, nas quais, "os papas da políticagem" acreditavam que não dariam em nada. Que o assunto não iria progredir e rapidamente sairia da pauta da imprensa.
Basta surgir um fato novo, para cair no total esquecimento.
Fui o primeiro a se manifestar juridicamente e ingressar com medidas judiciais sobre vários assuntos. O vazio no Plenário do Senado, Câmara, as Convocações de fim de ano Extraordinarimente extraordinarias, Os fichas sujas, Mandado de segurança pedindo suspensão das eleições de 2006, Representação junto ao MPF sobre Roberto Jerfferson, Correio, Minha contribuição que acabou indicando Barack Obama candidato a Presidencia e derrotando sua oponente, A polêmica sobre Brasiltelecom e OI, A denuncia de "quebra quebra" por causa do subprime nos Estados Unidos, As idéias para conter a CRISE FINANCEIRA INTERNACICONAL com redução dos juros, facilitação do crédito, estimulo ao microemepreendedor, Etc.....
Idéias que transformaram a CRISE INTERNACIONAL EM "MAROLINHA" e fizeram com que o Governo, o Brasil fosse o último as sofrer as conseqüências e o primeiro a superar, sair e deixar cair no esquecimento. Apresentei inúmeras propostas. Todas efetivamente aprovadas e sancionadas.
VOSSA EXCELENCIA, por sua ASSESSORIA DE IMPRENSA, jamais se dispôs responder nenhum e-mail. Nem mesmo resposta automática de recebimento de e-mail.
DESTE NOVO E-MAIL
ULTIMA SUGESTÃO
AO RUFLAR DOS TAMBORES E APAGAR DAS LUZES
Sugiro, recomendo a Vossa Excelência, Presidente Lula, que não abdique das suas conquistas.
Evite que seu nome, que é sem DUVIDA ALGUMA SEU MAIOR E MAIS IMPORTANTE PATRIMONIO, que tanta popularidade e aprovação conquistou seja destruído. Seja enlameado. Seja depreciado ou minimizado.
AFASTE-SE DE DILMA ROUSSEFF.
Deixe que ela caminhe e prossiga sozinha sua CAMPANHA POLITICA. A parte mais difícil, a mais rara o Senhor já realizou. A luz, a força, a energia, o conhecimento, os anos de luta e sofrimento que o Senhor adquiriu, em sua longa e amarga caminhada, convivendo com amigos e inimigos, abutres e outros insetos peçonhentos, o Senhor, Presidente Lula, retirou, afastou quase todos do caminho. Deu, ofereceu a DILMA UMA JORNADA TRANQUILA, QUASE SEM TROPEÇOS. A NIVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.
O Senhor deu a ela uma grande, rara e suficiente oportunidade de prosseguir e conquistar, por seus próprios méritos, AQUILO QUE O SENHOR, A DURAS PENAS, ALCANÇOU S O L I T A R I A M E N T E.
Senhor Presidente, Lula!!!!
Mesmo tendo feito, o que fiz.......
Tenho consciência que contrariei muitos e grandes interesses...
Mas, admita........ Tambem fiz muita coisa boa.
Fiz mais coisas boas do que ruins ..., tenho uma grande admiração pela sua saga de luta constante e persistência em alcançar seus objetivos. È um modelo e exemplo a ser seguido. È um mito.
Presidente Lula,
Se continuar nesta resistência e DETERMINAÇÃO EM ELEGER DILMA ROUSSEFF PRESIDENTE DO BRASIL, desafiando a OPINÃO e VONTADE POPULAR DO CIDADÃO BRASILEIRO, seu bom nome passará a ser e será grifado na HISTORIA POLITICA, como um GOVERNO QUE SAIU FRACASSADO. SAIU DERROTADO. NÃO POR SUA PESSOAL ADMINISTRAÇÃO. MAS. EXATAMENTE POR AQUILO QUE DURANTE OITO ANOS O SENHOR CONSEGUIU SUPLANTAR, SUPERAR SOZINHO, COMO SE ESTIVESSE EM UMA CÚPULA, EM UMA REDOMA DE VIDRO.
Até o presente momento, na data de hoje, o PRESIDENTE LULA, foi o único POLÍTICO GOVERNANTE QUE REINOU SUPREMO E SOBERANO E SAÍ COM TÃO ELEVADO ÍNDICE RECORD E APROVAÇÃO UNANIME DE TODOS OS BRASILEIROS.
Porem, com toda popularidade, carisma, êxito obtido, apesar de todos os esforços NÃO CONSEGUIU A PROEZA DE ELEGER O SEU SUCESSOR POR CAUSA DE, ENTRE ELAS, DOS ÚLTIMOS ESCÂNDALOS ENVOLVENDO O GOVERNO FEDERAL, O PT, A CANDIDATA A PRESIDENCIA DILMA ROUSSEF.
Presidente Lula,
É visível, o respeito, a admiração, o carinho, a consideração, a preocupação que o Senhor sente, nutre e demonstra por Dilma Rousseff. Eu invejo sua atitude. Com certeza muitas pessoas. È bastante e muito louvável. Principalmente se tratando de meio político.
Mas, mesmo sendo uma "companheira" com tantos predicados, ela não possui a necessária simpatia e carisma indispensável ao cargo. Ao político. No inicio do ano por diversas vezes postei em seu blog mensagens sobre o semblante da candidata. Neste momento não quero repetir, para não magoá-lo.
Mas, Presidente Lula, tem este e-mail, o simples objetivo, de recomendar ao Senhor Presidente, converse com Dona Marisa Letícia, ela, no seu silêncio, com sua alma e paciência feminina, de forma desinteressada, como sempre foi ao longo de todas as suas conquistas e dificuldades, como juíza arbitral, MEDIADORA DE DIFICULDADES, irá vislumbrar um "mecanismo" para sair mais uma vez "F O R T A L E C I D O" deste tsunami de decepções ou CONTRARIEDADES.
A vaidade, o orgulho as vezes, quase sempre, nos impede de ver o "obvio pululante" aos nossos olhos.
Em 2014, quando REASSUMIR a PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NÃO ESQUEÇA QUE UMA ASSESSORIA DE IMPRENSA COMPETENTE É EXTREMAMENTE RESPONSÁVEL E QUE O RESPEITO AO ELEITOR E CIDADÃO CONTINUAM, PRINCIPALMENTE DEPOIS DE ELEITO.
Uma ASSESSORIA DE IMPRENSA COMPETENTE, responde, escreve, telefona PRINCIPALMENTE PARA AGRADECER todos os e-mails e MENSAGENS RECEBIDAS.
Minha opinião é que o Senhor não tinha uma Assessoria de Imprensa. Na verdade tinha uma EQUIPE QUE TINHA POR FINALIDADE PLANTAR UMA PESSIMA IMPRESSÃO.
Resumindo.
Em poucas palavras, digo, com todo respeito. Dilma não fica bem no vídeo, Não existe fotoshop que resolva o problema de mídia que ela possui. O problema NÃO É FACIAL. NÃO É EXTERNO. O PROBLEMA É INTERIOR. VEM DA ALMA.
O problema NÃO É DE ROSTO, DE FACE. O PROBLEMA ESTÁ DENTRO DELA. É UM BAÚ DIFICIL DE CARREGAR. UM PIANO É MAIS FACIL, PRÁTICO E SE TORNA MUITO MAIS LEVE E ELEGANTE PARA SE CONDUZIR.
DILMA ROUSSEFF VAI ACABAR TIRANDO SEU BRILHO, OFUSCANDO SEU PASSADO E NEBULOSA SUA HISTORIA.
DILMA ROUSSEFF, VAI ACABAR COM AS FILAS DE CINEMA PRINCIPALMENTE DO FILME. DO FILHO DO BRASIL.
Com votos de muitas felicidades,
Cordialmente
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
www.aspascard.blogspot.com
SEU DIREITO DE VER, OUVIR, FALAR E ESPERNEAR
AV. LUIZA FONTINELLE , 300 – TANGUA – RJ
TEL: (21) 3087-8742 – 9101-1464 – CEP -24890.000
E-mail: delegaciadoconsumidor@gmail.com
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010
Ao
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Republica Federativa do Brasil
Sua Senhoria Luiz Inácio Lula da Silva
PALACIO DO PLANALTO - 3º ANDAR
BRASILIA - DF - 70150-900
(61) 3411-1221
www.presidencia.gov.br
www.planalto.gov.br
pr@planalto.gov.br
Senhor Presidente Lula !!!!
PRELIMINARMENTE:
FELIZ ANIVERSARIO NESTE 27/ 10 / 2010
QUE ESTE DIA SEJA DE MUITA REFLEXÃO
AO LADO DE DONA MARISA LETICIA LULA DA SILVA
E FAMILIA
Vossa Excelência foi eleito e, fez surpreendentemente uma grande administração e governo que surpreendeu a muita gente e, até mesmo Governantes de outros países.
Vosso governo foi aplaudido por grande parte dos cidadãos brasileiros.
Por isso, pelo sucesso / êxito alcançado, foi reeleito e conseguiu superar todas as adversidades e problemas que surgiram ao longo dos oito anos de governo, no âmago da Administração Federal.
Conseguiu ultrapassar os dois mandatos administrativos chegando ao índice inédito de 86% de aprovação. Isto é absolutamente histórico.
Vossa Excelência, saiu ileso - indene - sem mácula - sem nenhuma rusga, mesmo diante e de tantas e constantes fagulhas, farpas e denuncias.
Vossa Excelência conseguiu criar, sozinho, em torno de sí mesmo uma enorme aura auto-protetora. Isto foi uma conquista e auto-desenvoltura pessoal que foi surgindo, desabrochando ao longo dos anos e da aproximação das aves de rapina.
Durante todos estes anos, principalmente nos momentos mais difíceis, eu me fiz presente.
O Senhor não me viu. Não me escutava. Não me sentia. Mas...... s i l e n c i o s a m e n t e eu me fiz presente. O tempo inteiro.
Durante todos esses dias e anos remeti muitos....... muitos e-mails.
Foram muitos e-mails, ofícios, contendo sugestões, projetos, propostas, denuncias,...... etc
Acertei em todas.
Mesmo e, principalmente naquelas, nas quais, "os papas da políticagem" acreditavam que não dariam em nada. Que o assunto não iria progredir e rapidamente sairia da pauta da imprensa.
Basta surgir um fato novo, para cair no total esquecimento.
Fui o primeiro a se manifestar juridicamente e ingressar com medidas judiciais sobre vários assuntos. O vazio no Plenário do Senado, Câmara, as Convocações de fim de ano Extraordinarimente extraordinarias, Os fichas sujas, Mandado de segurança pedindo suspensão das eleições de 2006, Representação junto ao MPF sobre Roberto Jerfferson, Correio, Minha contribuição que acabou indicando Barack Obama candidato a Presidencia e derrotando sua oponente, A polêmica sobre Brasiltelecom e OI, A denuncia de "quebra quebra" por causa do subprime nos Estados Unidos, As idéias para conter a CRISE FINANCEIRA INTERNACICONAL com redução dos juros, facilitação do crédito, estimulo ao microemepreendedor, Etc.....
Idéias que transformaram a CRISE INTERNACIONAL EM "MAROLINHA" e fizeram com que o Governo, o Brasil fosse o último as sofrer as conseqüências e o primeiro a superar, sair e deixar cair no esquecimento. Apresentei inúmeras propostas. Todas efetivamente aprovadas e sancionadas.
VOSSA EXCELENCIA, por sua ASSESSORIA DE IMPRENSA, jamais se dispôs responder nenhum e-mail. Nem mesmo resposta automática de recebimento de e-mail.
DESTE NOVO E-MAIL
ULTIMA SUGESTÃO
AO RUFLAR DOS TAMBORES E APAGAR DAS LUZES
Sugiro, recomendo a Vossa Excelência, Presidente Lula, que não abdique das suas conquistas.
Evite que seu nome, que é sem DUVIDA ALGUMA SEU MAIOR E MAIS IMPORTANTE PATRIMONIO, que tanta popularidade e aprovação conquistou seja destruído. Seja enlameado. Seja depreciado ou minimizado.
AFASTE-SE DE DILMA ROUSSEFF.
Deixe que ela caminhe e prossiga sozinha sua CAMPANHA POLITICA. A parte mais difícil, a mais rara o Senhor já realizou. A luz, a força, a energia, o conhecimento, os anos de luta e sofrimento que o Senhor adquiriu, em sua longa e amarga caminhada, convivendo com amigos e inimigos, abutres e outros insetos peçonhentos, o Senhor, Presidente Lula, retirou, afastou quase todos do caminho. Deu, ofereceu a DILMA UMA JORNADA TRANQUILA, QUASE SEM TROPEÇOS. A NIVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.
O Senhor deu a ela uma grande, rara e suficiente oportunidade de prosseguir e conquistar, por seus próprios méritos, AQUILO QUE O SENHOR, A DURAS PENAS, ALCANÇOU S O L I T A R I A M E N T E.
Senhor Presidente, Lula!!!!
Mesmo tendo feito, o que fiz.......
Tenho consciência que contrariei muitos e grandes interesses...
Mas, admita........ Tambem fiz muita coisa boa.
Fiz mais coisas boas do que ruins ..., tenho uma grande admiração pela sua saga de luta constante e persistência em alcançar seus objetivos. È um modelo e exemplo a ser seguido. È um mito.
Presidente Lula,
Se continuar nesta resistência e DETERMINAÇÃO EM ELEGER DILMA ROUSSEFF PRESIDENTE DO BRASIL, desafiando a OPINÃO e VONTADE POPULAR DO CIDADÃO BRASILEIRO, seu bom nome passará a ser e será grifado na HISTORIA POLITICA, como um GOVERNO QUE SAIU FRACASSADO. SAIU DERROTADO. NÃO POR SUA PESSOAL ADMINISTRAÇÃO. MAS. EXATAMENTE POR AQUILO QUE DURANTE OITO ANOS O SENHOR CONSEGUIU SUPLANTAR, SUPERAR SOZINHO, COMO SE ESTIVESSE EM UMA CÚPULA, EM UMA REDOMA DE VIDRO.
Até o presente momento, na data de hoje, o PRESIDENTE LULA, foi o único POLÍTICO GOVERNANTE QUE REINOU SUPREMO E SOBERANO E SAÍ COM TÃO ELEVADO ÍNDICE RECORD E APROVAÇÃO UNANIME DE TODOS OS BRASILEIROS.
Porem, com toda popularidade, carisma, êxito obtido, apesar de todos os esforços NÃO CONSEGUIU A PROEZA DE ELEGER O SEU SUCESSOR POR CAUSA DE, ENTRE ELAS, DOS ÚLTIMOS ESCÂNDALOS ENVOLVENDO O GOVERNO FEDERAL, O PT, A CANDIDATA A PRESIDENCIA DILMA ROUSSEF.
Presidente Lula,
É visível, o respeito, a admiração, o carinho, a consideração, a preocupação que o Senhor sente, nutre e demonstra por Dilma Rousseff. Eu invejo sua atitude. Com certeza muitas pessoas. È bastante e muito louvável. Principalmente se tratando de meio político.
Mas, mesmo sendo uma "companheira" com tantos predicados, ela não possui a necessária simpatia e carisma indispensável ao cargo. Ao político. No inicio do ano por diversas vezes postei em seu blog mensagens sobre o semblante da candidata. Neste momento não quero repetir, para não magoá-lo.
Mas, Presidente Lula, tem este e-mail, o simples objetivo, de recomendar ao Senhor Presidente, converse com Dona Marisa Letícia, ela, no seu silêncio, com sua alma e paciência feminina, de forma desinteressada, como sempre foi ao longo de todas as suas conquistas e dificuldades, como juíza arbitral, MEDIADORA DE DIFICULDADES, irá vislumbrar um "mecanismo" para sair mais uma vez "F O R T A L E C I D O" deste tsunami de decepções ou CONTRARIEDADES.
A vaidade, o orgulho as vezes, quase sempre, nos impede de ver o "obvio pululante" aos nossos olhos.
Em 2014, quando REASSUMIR a PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NÃO ESQUEÇA QUE UMA ASSESSORIA DE IMPRENSA COMPETENTE É EXTREMAMENTE RESPONSÁVEL E QUE O RESPEITO AO ELEITOR E CIDADÃO CONTINUAM, PRINCIPALMENTE DEPOIS DE ELEITO.
Uma ASSESSORIA DE IMPRENSA COMPETENTE, responde, escreve, telefona PRINCIPALMENTE PARA AGRADECER todos os e-mails e MENSAGENS RECEBIDAS.
Minha opinião é que o Senhor não tinha uma Assessoria de Imprensa. Na verdade tinha uma EQUIPE QUE TINHA POR FINALIDADE PLANTAR UMA PESSIMA IMPRESSÃO.
Resumindo.
Em poucas palavras, digo, com todo respeito. Dilma não fica bem no vídeo, Não existe fotoshop que resolva o problema de mídia que ela possui. O problema NÃO É FACIAL. NÃO É EXTERNO. O PROBLEMA É INTERIOR. VEM DA ALMA.
O problema NÃO É DE ROSTO, DE FACE. O PROBLEMA ESTÁ DENTRO DELA. É UM BAÚ DIFICIL DE CARREGAR. UM PIANO É MAIS FACIL, PRÁTICO E SE TORNA MUITO MAIS LEVE E ELEGANTE PARA SE CONDUZIR.
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Com votos de muitas felicidades,
Cordialmente
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
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quinta-feira, 14 de outubro de 2010
ATENÇÃO MOTORISTA E PROPRIETARIO DE VEICULO
ATENÇÃO MOTORISTA
PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO
NÃO ENTREGUE SEU VEÍCULO:
- A QUEM NÃO SABE DIRIGIR;
- A QUEM NÃO TEM HABILITAÇÃO;
- A QUEM NÃO TEM EXPERIÊNCIA;
POIS CORRE O SÉRIO RISCO DE VIDA E GRAVES PREJUÍZOS PATRIMONIAIS.
A VÍTIMA PODE SER VOCE.
CUIDADO ELEITOR
COM CANDIDATO QUE NÃO TEM:
CAPACIDADE - EXPERIÊNCIA - HABILITAÇÃO - COMPETÊNCIA E DECÊNCIA COM PATRIMÔNIO ALHEIO.
OS DANOS SERÃO MAIS GRAVES
E
MAIS DIFÍCEIS DE CONSERTAR
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PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO
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POIS CORRE O SÉRIO RISCO DE VIDA E GRAVES PREJUÍZOS PATRIMONIAIS.
A VÍTIMA PODE SER VOCE.
CUIDADO ELEITOR
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OS DANOS SERÃO MAIS GRAVES
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NÃO ENTREGUE SEU VEÍCULO:
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CUIDADO ELEITOR
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NÃO ENTREGUE SEU VEÍCULO:
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A VÍTIMA PODE SER VOCE.
CUIDADO ELEITOR
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terça-feira, 12 de outubro de 2010
DEBATE NA BAND DESMASCARA DILMA / AMIGA DE ERENICE GUERRA E JOSE DIRCEU
Rio de Janeiro!
Quero parabenizar toda REDE BAND, o Âncora e equipe de Jornalismo, pela continuidade, maestria e varguarda do EMBATE TELEVISIVO ELEITORAL.
É extraordinario, ver e ouvir essa equipe, que se mostra isenta, sem no entanto deixar de estimular o DEBATE e acirrar as MANIFESTAÇÕES ESPONTANEAS DOS CANDIDATOS.
Obrigado pelo TEMPO DISPONIBILZADO AO ASSUNTO, dessa forma, os CANDIDATOS podem expressar com maiores e melhores detalhes e clareza seus PLANOS PROGRMATICOS DE GOVERNO, e, o ELEITOR. aquilatar as veracidades dos programas, (PLANO NACIONAL DE GOVERNO), a capaciadade gerencial, o nivel de conhecimennto acerca do que expõe. Sua coerencia, experiencia ou simplesmene pura externação de textos decorados previamente pelos "marketeiros"e sem conteudo
O que podemos extrair desse EMBATE é que DILMA ROUSSEFF, traz e conserva no rosto expavorido, as marcas e rugas fundidas e forjadas a FOGO E FERRO, pelo ODIO, REPRESÁLIA, construidos pelo SEU passado MARGINALIZADO DE TERRORISMO, SEQUESTRO E VIOLENCIA QUE A CONFINARAM AS GALERAS INTERNACIONAIS.
A postura diante das câmeras, seu olhar vexatório, o tom agressivo, a voz embargada, a dificuldade de expressão, a voz titubeante, o olhar visivelmente esbugalhado, a voz trêmula, a dificuldade de construção e finalização de ideias. Opiniões que se perdem sem conclusão correto do raciocinio inicial, são carasteristicas e demonstração de um ser INSEGURO, IMATURO, DESPREPARADO, DEMAGÓGICO, SEM CARÁTER, SEM PERSONALIDADE e SEM ESCUPULO..
Uma pessoa que diante de tantas DENUNCIAS, ESCANDALOS reportados por toda midia nacional e internacional, PRATICADOS SOB SUA BATUTA, se mostra INSENSÍVEL, ALHEIA, FRIA, E, PRINCIPALMENTE AFIRMA E SE DECLARA INOCENTE E AINDA, AFRONTA COM TODO ACINTE QUE "EM SEU GOVERNO NÃO HAVERÁ CORRUPÇÃO E A LEI SERA APLICADA SEM DISCRIMINAÇÃO"......
Verdadeiramente, indiscutivelmente, inegavelmente, NÃO É UMA PESSOA SERIA.
NÃO MERECE CRÉDITO NENHUM.
Sua postura é de uma autentica e verdadeira V I G A R I S T A
UM FANTOCHE.
UMA MARIONETE que desde já, não tenho a menor dúvida, CASO VENHA A SER ELEITA (E DEUS QUEIRA QUE NÃO) ira reconduzir a TODOS OS MINISTERIOS E ORGAOS PUBLICOS nacionais e no exterior OS QUADRILHEIROS E TENTACULOS DO JOSE DIRCEU, PALOCCI, GENOINO, ROBERTO JERFFERSON E TANTOS OUTROS PICARETAS, PIZZAIOLOS, TRAMBIQUEIROS, TRAPALHOES, TRAPCEIROS.
Estou me empenhando o maximo para que esta GANG INTERNACIONAL NÃO TENHA ÈXITO.
PARTICIPE DA "HOLA SOCIAL" FORA DILMA, FORA DIRCEU, FORA PALOCCI, FORA ERENICE GUERRA E SUA QUADRILHA.
ACESSE O O BLOG
http://souserra.com.br/ceucertodelegacia/
PARA SABER MAIS SOBRE ESSA QUADRILHA QUE OCUPA A GRANJA DO TORTO E SENADO FEDERAL, ACESSE
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ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
antoniogilsondeo@gmail.com
delegaciadoconsumidor@gmail.com
--
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
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CEUCERTO DELEGACIA DO CONSUMIDOR
Quero parabenizar toda REDE BAND, o Âncora e equipe de Jornalismo, pela continuidade, maestria e varguarda do EMBATE TELEVISIVO ELEITORAL.
É extraordinario, ver e ouvir essa equipe, que se mostra isenta, sem no entanto deixar de estimular o DEBATE e acirrar as MANIFESTAÇÕES ESPONTANEAS DOS CANDIDATOS.
Obrigado pelo TEMPO DISPONIBILZADO AO ASSUNTO, dessa forma, os CANDIDATOS podem expressar com maiores e melhores detalhes e clareza seus PLANOS PROGRMATICOS DE GOVERNO, e, o ELEITOR. aquilatar as veracidades dos programas, (PLANO NACIONAL DE GOVERNO), a capaciadade gerencial, o nivel de conhecimennto acerca do que expõe. Sua coerencia, experiencia ou simplesmene pura externação de textos decorados previamente pelos "marketeiros"e sem conteudo
O que podemos extrair desse EMBATE é que DILMA ROUSSEFF, traz e conserva no rosto expavorido, as marcas e rugas fundidas e forjadas a FOGO E FERRO, pelo ODIO, REPRESÁLIA, construidos pelo SEU passado MARGINALIZADO DE TERRORISMO, SEQUESTRO E VIOLENCIA QUE A CONFINARAM AS GALERAS INTERNACIONAIS.
A postura diante das câmeras, seu olhar vexatório, o tom agressivo, a voz embargada, a dificuldade de expressão, a voz titubeante, o olhar visivelmente esbugalhado, a voz trêmula, a dificuldade de construção e finalização de ideias. Opiniões que se perdem sem conclusão correto do raciocinio inicial, são carasteristicas e demonstração de um ser INSEGURO, IMATURO, DESPREPARADO, DEMAGÓGICO, SEM CARÁTER, SEM PERSONALIDADE e SEM ESCUPULO..
Uma pessoa que diante de tantas DENUNCIAS, ESCANDALOS reportados por toda midia nacional e internacional, PRATICADOS SOB SUA BATUTA, se mostra INSENSÍVEL, ALHEIA, FRIA, E, PRINCIPALMENTE AFIRMA E SE DECLARA INOCENTE E AINDA, AFRONTA COM TODO ACINTE QUE "EM SEU GOVERNO NÃO HAVERÁ CORRUPÇÃO E A LEI SERA APLICADA SEM DISCRIMINAÇÃO"......
Verdadeiramente, indiscutivelmente, inegavelmente, NÃO É UMA PESSOA SERIA.
NÃO MERECE CRÉDITO NENHUM.
Sua postura é de uma autentica e verdadeira V I G A R I S T A
UM FANTOCHE.
UMA MARIONETE que desde já, não tenho a menor dúvida, CASO VENHA A SER ELEITA (E DEUS QUEIRA QUE NÃO) ira reconduzir a TODOS OS MINISTERIOS E ORGAOS PUBLICOS nacionais e no exterior OS QUADRILHEIROS E TENTACULOS DO JOSE DIRCEU, PALOCCI, GENOINO, ROBERTO JERFFERSON E TANTOS OUTROS PICARETAS, PIZZAIOLOS, TRAMBIQUEIROS, TRAPALHOES, TRAPCEIROS.
Estou me empenhando o maximo para que esta GANG INTERNACIONAL NÃO TENHA ÈXITO.
PARTICIPE DA "HOLA SOCIAL" FORA DILMA, FORA DIRCEU, FORA PALOCCI, FORA ERENICE GUERRA E SUA QUADRILHA.
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CEUCERTO DELEGACIA DO CONSUMIDOR
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
CASA, CASSINO OU TERMAS DE LAS VEGAS?
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Justiça no Estado do Rio de Janeiro
DR. CLAUDIO SOARES LOPES
Processo n°. 1998 ................
Secretaria dos Órgãos Colegiados
Endereço: Av. Marechal Câmara, 370 - 4º andar
Sede das Procuradorias - sala 404 - Centro - RJ - CEP: 20020-080
Telefones: 2215-2998 | 2215-9340
Fax: 2215-9618
ANTONIO GILSON DE OLIVIRA, brasileiro, advogado, já qualificado nos autos da REPRESESENTAÇÃO / DENUNCIA, impetrada neste Ministério Público, EM 1998, EM FACE DE SERGIO CABRAL FILHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARCELO NUNES DE
ALENCAR - GOVERNADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OAB, TSE, TRE, etc. vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer o que abaixo segue:
Em 1998, quando o Dr. MARCELO NUNES DE ALENCAR era Governador do Estado e o Sr. SEGIO CABRAL FILHO Deputado e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, este subscritor ingressou com REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA junto a este Ministério Publico relatando
fatos que posteriormente foram vastamente noticiados por toda mídia fluminense.
A denuncia em parte, se reportava a um imóvel terreno, adquirido pelo Presidente da ALERJ, cuja escritura lavrada em Cartório e valores não condizia com a realidade dos preços dos imóveis, terrenos vizinhos,
naquela época.
Outro fato destoante da realidade foi a construção de uma mansão "extremamente babesca, suntuosa", com flagrante e irremediável ostentação de enriquecimento ilícito e desperdício de direito ganho
facilmente. A casa foi erguida e construída com material importado. O telhado veio da Europa. A planta e todos os detalhes desta obra se encontram naquele processo distribuído em 1998.
Na outra extremidade da historia, mas não na condição de ex-adverso.
Mas de "conivente, leniente, condescendente, se encontrava o Senhor Marcelo Alencar". Governador do Estado.
Ambos se auto-acusando de ladrões. Desvio de verbas públicas.
Patrimônio de procedência duvidosa.
Diante desse diz me disse. Em minha opinião o DINHEIRO que estava sendo roubado era o meu. Nesta briga de cachorro grande, quem estava sendo mordido era eu.
Assim, ingressei neste Ministério requerendo audiência Pública e acareação de ambos para saber e esclarecer definitivamente quem dos dois ou se os dois eram igualmente ladrões ou o menos ladrão de todos, pois que existia a figura de um terceiro elemento. O filho do Governador Marcelo Alencar que é, Proprietário de um dos mais caros, importante e rentável PRÉDIO DE ESTACIONAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. "EDIFÍCIO MENEZES CORTES".
A REPRESENTAÇÃO foi parar nas mãos do ilustre e anônimo desconhecido Procurador José Muinoz Pinnero Filho.
Naquele ano de 1998 O Senhor ANTHONY GAROTINHO, era candidato ao cargo de GOVERNADOR DO ESTADO. FILIADO AO PSB 40.
Namorava o PSC e estava noivo do PMDB, do Presidente Regional do PMDB Deputado Moreira Franco e DEPUTADO SERGIO CABRAL - Que sonhava alçar vôo para Brasília na condição de Senador da República.
DA MARACUTAIA JURÍDICA, POLÍTICA E DO PARQUET.
O Senhor Procurador de Justiça, Jose Muinnos Pinnero Filho, também tinhas suas pretensões de vôos mais altos.
As denuncias eram gravíssimas. Os autos estavam formal e devidamente instruídos com escrituras baixa, alta, do imóvel, recibos de pagamento e diversos documentos e títulos, notas fiscais de importação de
produtos sem a devida fiscalização aduaneira. As provas eram robustas e devidamente consistentes que corroboravam e forçosamente induziam e conduziam a uma decisão e juízo de valor.
DO ACORDO ESPÚREO
O Senhor José Muinnos Pinnero Filho, arquivou o processo, sem apreciação do mérito, Recorri da decisão, Compareci a audiência, Fiz sustentação oral. Fui ameaçado de prisão durante a audiência por fazer
denuncias, sem a devida comprovação e sustentação legal.
O Procurador arquiva / engaveta o PROCESSO. Acaba com as MANCHETES DIÁRIAS QUE ESTAVAM PREJUDICANDO A TODOS.
SERGIO CABRAL, FAZ ACORDO COM GAROTINHO PARA APOIA-LO NAS PRÓXIMAS
CAMPANHAS PARA SENADOR DA REPUBLICA. E O PROCURADOR SERIA INDICADO PELA LISTA TRIPLICE E NOMEADO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO GOVERNO DE GAROTINHO.
Marcelo Alencar parava de dar entrevista, seu filho, proprietário do MENEZES CORTES, sairia ileso, indene, sem mácula, como legítimo proprietário do imóvel. SÉRGIO CABRAL continuaria na ALERJ, livre,
solto, sem qualquer suspeita ou favorecimento que ensejasse a abertura de uma CPI PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES SOBRE O IMÓVEL. E, desde já um acordo firmado com ANTHONY GAROTINHO, para apoiá-lo para o SENADO FEDERAL, nas eleições seguintes.
Assim foi acordado, selado, assinado e concretizado. Assim foi feito.
ANO DE 2010
Dez anos se passaram.
O noivado fracassou. o namorido acabou. Todos querem o Poder. Todos buscam e querem de qualquer forma, a qualquer custo chegar ao topo.
Neste ano de 2010, SERGIO CABRAL, quer a qualquer custa a REELEIÇÃO.
ANTHONY GAROTINHO quer e precisa e não abre mão de sua real eleição ao Governo do Estado para assegurar e garantir seu foro privilegiado e "impunidade parlamentar"
.
Nesta segunda-feira, dia 19 de abril de 2010, o JORNAL O EXTRA, pág. 05 - CADERNO GERAL - CHICO OTÁVIO - E-mail: chico@oglobo.com.br - publica matéria intitulada:
ELEIÇÕES 2010.
GAROTINHO ATACA SERGIO CABRAL
Em evento, pré-candidato do PR ao governo do estado fez acusações de
enriquecimento ilícito.
Aclamado ontem pré-candidato ao PR ao governo Fluminense, o ex-governador Anthony Garotinho afixou condições para o partido apoiar, no Rio, a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) a presidente da República. Ele exige, alem da presença de Dilma em seu palanque, que o governo federal se empenhe em atrair partidos da base aliada para uma coligação com o PR no estado - um dos objetivos seria acertar com o PDT.
Em congresso do PR no Viva Rio, com a presença de mais de 5 mil pessoas, Garotinho partiu para o ataque e acusou o governador Sergio Cabral (PMDB) de enriquecimento ilícito. Ele levantou suspeitas sobre um suposto apartamento que o governador teria comprado recentemente, no prédio onde mora, na Zona Sul, do Rio, para transformá-lo em academia de ginástica;
- Que ele me processe pelo que vou dizer; quero que prove e explique publicamente onde arranjou dinheiro para comprar SUA MANSÃO EM MANGARATIBA e dois apartamentos que tem no Leblon, o metro quadrado
mais caro do Rio.
O ex-governador disse ainda que a primeira-dama do estado, Adriana Anselmo, "advoga de forma ilegal para concessionárias e fornecedores do estado", referindo-se à SuperVia, Metrô e grupo Facilit.
O nome do pastor Manoel Ferreira também foi indicado durante o congresso para concorrer a uma vaga ao Senado.
PROPAGANDA ILEGAL
Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam, no evento, nove banners e uma faixa, como propaganda ilegal antecipada, alem de fotografar dezenas de carros que exibiam nomes de pré-candidatos antes do início
oficial da campanha. Um dos banners, onde se lia "O melhor do Rio vai voltar", estava em frente ao TRE-RJ
O governador Sergio Cabral, segundo sua assessoria de imprensa, não quis comentar as acusações.
DA GRAVIDADE DAS DENUNCIAS
Ilustríssimo Senhor Procurador Geral da Justiça, ilustre parquet,
O que estamos presenciando, o que se apresenta neste "material jornalístico" é a comprovação, a concretização do que este causídico vem ao longo desta década, denunciando a todos os INSTITUTOS
JURÍDICOS, esta intensa promiscuidade. Jogo de interesses, vaidades, ambições, à qualquer custo e preço que não difere em nada da máfia do bicho.
Em síntese. Aquelas denúncias, encaminhadas a este Ministério, eram verdadeiramente verídicas e extremamente consistentes. Existem outros fatos, que tenho absoluta certeza, muito embora ninguém, nem a
pólicia, tenha feito nenhuma conexão, vínculo, existe sim um vínculo, um "link" que não foi citado, ventilado e muito menos investigado.
Trata-se do atropelamento do DEPUTADO ALBANO REIS, Que foi atropelado e morto de forma extremamente abrupta misteriosa sem nenhuma suspeita.
E o que tem ALBANO REIS COM TUDO ISTO?
Simplesmente porque o Deputado Albano Reis, foi quem levantou todos os documentos referentes ao patrimônio do Deputado Sergio Cabral, Presidente da Alerj, e me forneceu para instruir os autos. Segundo
ele, ALBANO REIS, existiam vários outros DOCUMENTOS AINDA MAIS COMPROMETEDORES, que no momento oportuno, se necessário FARÍAMOS JUNTADA AOS AUTOS. Porem, o curso processual tomou um rumo diferente do que havíamos previsto.
RESUMINDO
Anthony Garotinho se elegeu Governador com minhas idéias que havia sugerido: EDITAL DE CONCORRENCIA E LICITAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DO ESTADO - REDUÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS - LEGALIZAÇÃO DAS VANS. Esta foi a PLATAFORMA POLÍTICA QUE ELEGEU GAROTINHO.
Tão logo assume o Poder, Jose Muinnos é nomeado Procurador Geral da Justiça, Sergio Cabral aliado do Garotinho já coloca na rua sua equipe publicitária para o Senado Federal, Marcelo desaparece do cenário
político. Seu filho continua faturando em espécie com o edifício garagem, ao lado da tutela coletiva estadual, no centro do Rio.
Quanto a mim, em represália por ter metido o "bedelho onde não devia", por força do Executivo e do MP, a OAB arranja um "jeitinho" de suspender minha OAB, aplicar multas exorbitantes e "impagáveis" Foi o que me restou desta saga popular constitucional.
Assim, diante, deste "comício" registrado e noticiado pela imprensa de notória e pública credibilidade, requer o que segue:
a) Sejam aqueles autos processuais desarquivados. Que, percebe-se agora, foram arquivados indevidamente, ante OS DEPOIMENTOS DO EX-GOVERNADOR, e os promíscuos acordos firmados. Com Certeza tem conhecimento e sabe de muitos e delicados detalhes. A terra vai tremer com o que ele poderá falar.
b) Citação / intimação do Senhor Anthony Garotinho, para prestar as devidas informações / esclarecimentos, sobre sua recente declaração e sobre aqueles fatos anteriormente narrados, bem como
sobre a LISTA QUE NOMEOU O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO SEU GOVERNO, que o indicou, juntadas de documentos, razões e motivos que o levaram a esta INSINUAÇÃO, ou DIFAMAÇÃO / DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.
c) Oitiva da Sra. Adriana Anselmo sobre as acusações do Senhor Anthony Garotinho, da pratica de possível favorecimento de Cargo ou função pública do Governador, atuação profissional de CRIME DE TERGIVERSAÇÃO, e outros;
d) Tendo em vista o surgimento de novos e agravantes depoimentos de pessoa EX-GOVERNADOR, PARTIDÁRIO, COLIGADO, AMIGO, CONFIDENTE, PATROCINADOR DE CAMPANHA, SOCIO, verdadeiramente não se pode depreciar, minorar, ignorar tamanha gravidade e ameaça contida no âmago desta afirmação;
e) Este ilustre "parquet" não pode desmerecer esta entrevista, sob pena de incorrer na praticas de crime previsto estatutariamente.
f) Não tenho dúvida. Aquilo que não foi esclarecido, aquilo que não foi dito, aquilo que me engasga até hoje será plenamente e satisfatoriamente elucidado.
g) Expedição de oficio a OAB, para se manifestar sobre as denuncias do Senhor Anthony Garotinho, com referencia ao CRIME DE TERGIVERSAÇÃO / FAVORECIMENTO E OUTROS descritos no Estatuto da Ordem,
advogada Adriana Anselmo, membro daquele Instituo / Secção.
h) Quebra do sigilo bancário, junto Receita Federal, para análise e auditoria contábil e financeira sobre a variação patrimonial referente ao período de 1990 à 2010.
Isto posto requer e reitera desarquivamento daquela REPRESENTAÇÃO / DENÚNCIA, OITIVA DO SENHOR ANTHONY GAROTINHO e prosseguimento do feito.
Termos em que
Pede e aguarda deferimento
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CPF. 313.300.707-63
CÓPIA DESTA PETIÇÃO ESTÁ SENDO DIRECIONADA PARA:
MINISTERIO DA JUSTIÇA - BRASILIA
CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - BRASILIA
STF - DF
MINISTRO GILMAR MENDES = PRESIDENTE DO STF E CNJ
OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
ORGÃO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL
E OUTROS ORGÃOS, IMPRENSA E POLITICOS
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
www.aspascard.blogspot.com
CEUCERTO DELEGACIA DO CONSUMIDOR
CASA. CASSINO OU TERMAS DE LAS VEGAS?
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Justiça no Estado do Rio de Janeiro
DR. CLAUDIO SOARES LOPES
Processo n°. 1998 ................
Secretaria dos Órgãos Colegiados
Endereço: Av. Marechal Câmara, 370 - 4º andar
Sede das Procuradorias - sala 404 - Centro - RJ - CEP: 20020-080
Telefones: 2215-2998 | 2215-9340
Fax: 2215-9618
ANTONIO GILSON DE OLIVIRA, brasileiro, advogado, já qualificado nos autos da REPRESESENTAÇÃO / DENUNCIA, impetrada neste Ministério Público, EM 1998, EM FACE DE SERGIO CABRAL FILHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARCELO NUNES DE
ALENCAR - GOVERNADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OAB, TSE, TRE, etc. vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer o que abaixo segue:
Em 1998, quando o Dr. MARCELO NUNES DE ALENCAR era Governador do Estado e o Sr. SEGIO CABRAL FILHO Deputado e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, este subscritor ingressou com REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA junto a este Ministério Publico relatando
fatos que posteriormente foram vastamente noticiados por toda mídia fluminense.
A denuncia em parte, se reportava a um imóvel terreno, adquirido pelo Presidente da ALERJ, cuja escritura lavrada em Cartório e valores não condizia com a realidade dos preços dos imóveis, terrenos vizinhos,
naquela época.
Outro fato destoante da realidade foi a construção de uma mansão "extremamente babesca, suntuosa", com flagrante e irremediável ostentação de enriquecimento ilícito e desperdício de direito ganho
facilmente. A casa foi erguida e construída com material importado. O telhado veio da Europa. A planta e todos os detalhes desta obra se encontram naquele processo distribuído em 1998.
Na outra extremidade da historia, mas não na condição de ex-adverso.
Mas de "conivente, leniente, condescendente, se encontrava o Senhor Marcelo Alencar". Governador do Estado.
Ambos se auto-acusando de ladrões. Desvio de verbas públicas.
Patrimônio de procedência duvidosa.
Diante desse diz me disse. Em minha opinião o DINHEIRO que estava sendo roubado era o meu. Nesta briga de cachorro grande, quem estava sendo mordido era eu.
Assim, ingressei neste Ministério requerendo audiência Pública e acareação de ambos para saber e esclarecer definitivamente quem dos dois ou se os dois eram igualmente ladrões ou o menos ladrão de todos, pois que existia a figura de um terceiro elemento. O filho do Governador Marcelo Alencar que é, Proprietário de um dos mais caros, importante e rentável PRÉDIO DE ESTACIONAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. "EDIFÍCIO MENEZES CORTES".
A REPRESENTAÇÃO foi parar nas mãos do ilustre e anônimo desconhecido Procurador José Muinoz Pinnero Filho.
Naquele ano de 1998 O Senhor ANTHONY GAROTINHO, era candidato ao cargo de GOVERNADOR DO ESTADO. FILIADO AO PSB 40.
Namorava o PSC e estava noivo do PMDB, do Presidente Regional do PMDB Deputado Moreira Franco e DEPUTADO SERGIO CABRAL - Que sonhava alçar vôo para Brasília na condição de Senador da República.
DA MARACUTAIA JURÍDICA, POLÍTICA E DO PARQUET.
O Senhor Procurador de Justiça, Jose Muinnos Pinnero Filho, também tinhas suas pretensões de vôos mais altos.
As denuncias eram gravíssimas. Os autos estavam formal e devidamente instruídos com escrituras baixa, alta, do imóvel, recibos de pagamento e diversos documentos e títulos, notas fiscais de importação de
produtos sem a devida fiscalização aduaneira. As provas eram robustas e devidamente consistentes que corroboravam e forçosamente induziam e conduziam a uma decisão e juízo de valor.
DO ACORDO ESPÚREO
O Senhor José Muinnos Pinnero Filho, arquivou o processo, sem apreciação do mérito, Recorri da decisão, Compareci a audiência, Fiz sustentação oral. Fui ameaçado de prisão durante a audiência por fazer
denuncias, sem a devida comprovação e sustentação legal.
O Procurador arquiva / engaveta o PROCESSO. Acaba com as MANCHETES DIÁRIAS QUE ESTAVAM PREJUDICANDO A TODOS.
SERGIO CABRAL, FAZ ACORDO COM GAROTINHO PARA APOIA-LO NAS PRÓXIMAS
CAMPANHAS PARA SENADOR DA REPUBLICA. E O PROCURADOR SERIA INDICADO PELA LISTA TRIPLICE E NOMEADO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO GOVERNO DE GAROTINHO.
Marcelo Alencar parava de dar entrevista, seu filho, proprietário do MENEZES CORTES, sairia ileso, indene, sem mácula, como legítimo proprietário do imóvel. SÉRGIO CABRAL continuaria na ALERJ, livre,
solto, sem qualquer suspeita ou favorecimento que ensejasse a abertura de uma CPI PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES SOBRE O IMÓVEL. E, desde já um acordo firmado com ANTHONY GAROTINHO, para apoiá-lo para o SENADO FEDERAL, nas eleições seguintes.
Assim foi acordado, selado, assinado e concretizado. Assim foi feito.
ANO DE 2010
Dez anos se passaram.
O noivado fracassou. o namorido acabou. Todos querem o Poder. Todos buscam e querem de qualquer forma, a qualquer custo chegar ao topo.
Neste ano de 2010, SERGIO CABRAL, quer a qualquer custa a REELEIÇÃO.
ANTHONY GAROTINHO quer e precisa e não abre mão de sua real eleição ao Governo do Estado para assegurar e garantir seu foro privilegiado e "impunidade parlamentar"
.
Nesta segunda-feira, dia 19 de abril de 2010, o JORNAL O EXTRA, pág. 05 - CADERNO GERAL - CHICO OTÁVIO - E-mail: chico@oglobo.com.br - publica matéria intitulada:
ELEIÇÕES 2010.
GAROTINHO ATACA SERGIO CABRAL
Em evento, pré-candidato do PR ao governo do estado fez acusações de
enriquecimento ilícito.
Aclamado ontem pré-candidato ao PR ao governo Fluminense, o ex-governador Anthony Garotinho afixou condições para o partido apoiar, no Rio, a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) a presidente da República. Ele exige, alem da presença de Dilma em seu palanque, que o governo federal se empenhe em atrair partidos da base aliada para uma coligação com o PR no estado - um dos objetivos seria acertar com o PDT.
Em congresso do PR no Viva Rio, com a presença de mais de 5 mil pessoas, Garotinho partiu para o ataque e acusou o governador Sergio Cabral (PMDB) de enriquecimento ilícito. Ele levantou suspeitas sobre um suposto apartamento que o governador teria comprado recentemente, no prédio onde mora, na Zona Sul, do Rio, para transformá-lo em academia de ginástica;
- Que ele me processe pelo que vou dizer; quero que prove e explique publicamente onde arranjou dinheiro para comprar SUA MANSÃO EM MANGARATIBA e dois apartamentos que tem no Leblon, o metro quadrado
mais caro do Rio.
O ex-governador disse ainda que a primeira-dama do estado, Adriana Anselmo, "advoga de forma ilegal para concessionárias e fornecedores do estado", referindo-se à SuperVia, Metrô e grupo Facilit.
O nome do pastor Manoel Ferreira também foi indicado durante o congresso para concorrer a uma vaga ao Senado.
PROPAGANDA ILEGAL
Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam, no evento, nove banners e uma faixa, como propaganda ilegal antecipada, alem de fotografar dezenas de carros que exibiam nomes de pré-candidatos antes do início
oficial da campanha. Um dos banners, onde se lia "O melhor do Rio vai voltar", estava em frente ao TRE-RJ
O governador Sergio Cabral, segundo sua assessoria de imprensa, não quis comentar as acusações.
DA GRAVIDADE DAS DENUNCIAS
Ilustríssimo Senhor Procurador Geral da Justiça, ilustre parquet,
O que estamos presenciando, o que se apresenta neste "material jornalístico" é a comprovação, a concretização do que este causídico vem ao longo desta década, denunciando a todos os INSTITUTOS
JURÍDICOS, esta intensa promiscuidade. Jogo de interesses, vaidades, ambições, à qualquer custo e preço que não difere em nada da máfia do bicho.
Em síntese. Aquelas denúncias, encaminhadas a este Ministério, eram verdadeiramente verídicas e extremamente consistentes. Existem outros fatos, que tenho absoluta certeza, muito embora ninguém, nem a
pólicia, tenha feito nenhuma conexão, vínculo, existe sim um vínculo, um "link" que não foi citado, ventilado e muito menos investigado.
Trata-se do atropelamento do DEPUTADO ALBANO REIS, Que foi atropelado e morto de forma extremamente abrupta misteriosa sem nenhuma suspeita.
E o que tem ALBANO REIS COM TUDO ISTO?
Simplesmente porque o Deputado Albano Reis, foi quem levantou todos os documentos referentes ao patrimônio do Deputado Sergio Cabral, Presidente da Alerj, e me forneceu para instruir os autos. Segundo
ele, ALBANO REIS, existiam vários outros DOCUMENTOS AINDA MAIS COMPROMETEDORES, que no momento oportuno, se necessário FARÍAMOS JUNTADA AOS AUTOS. Porem, o curso processual tomou um rumo diferente do que havíamos previsto.
RESUMINDO
Anthony Garotinho se elegeu Governador com minhas idéias que havia sugerido: EDITAL DE CONCORRENCIA E LICITAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DO ESTADO - REDUÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS - LEGALIZAÇÃO DAS VANS. Esta foi a PLATAFORMA POLÍTICA QUE ELEGEU GAROTINHO.
Tão logo assume o Poder, Jose Muinnos é nomeado Procurador Geral da Justiça, Sergio Cabral aliado do Garotinho já coloca na rua sua equipe publicitária para o Senado Federal, Marcelo desaparece do cenário
político. Seu filho continua faturando em espécie com o edifício garagem, ao lado da tutela coletiva estadual, no centro do Rio.
Quanto a mim, em represália por ter metido o "bedelho onde não devia", por força do Executivo e do MP, a OAB arranja um "jeitinho" de suspender minha OAB, aplicar multas exorbitantes e "impagáveis" Foi o que me restou desta saga popular constitucional.
Assim, diante, deste "comício" registrado e noticiado pela imprensa de notória e pública credibilidade, requer o que segue:
a) Sejam aqueles autos processuais desarquivados. Que, percebe-se agora, foram arquivados indevidamente, ante OS DEPOIMENTOS DO EX-GOVERNADOR, e os promíscuos acordos firmados. Com Certeza tem conhecimento e sabe de muitos e delicados detalhes. A terra vai tremer com o que ele poderá falar.
b) Citação / intimação do Senhor Anthony Garotinho, para prestar as devidas informações / esclarecimentos, sobre sua recente declaração e sobre aqueles fatos anteriormente narrados, bem como
sobre a LISTA QUE NOMEOU O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO SEU GOVERNO, que o indicou, juntadas de documentos, razões e motivos que o levaram a esta INSINUAÇÃO, ou DIFAMAÇÃO / DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.
c) Oitiva da Sra. Adriana Anselmo sobre as acusações do Senhor Anthony Garotinho, da pratica de possível favorecimento de Cargo ou função pública do Governador, atuação profissional de CRIME DE TERGIVERSAÇÃO, e outros;
d) Tendo em vista o surgimento de novos e agravantes depoimentos de pessoa EX-GOVERNADOR, PARTIDÁRIO, COLIGADO, AMIGO, CONFIDENTE, PATROCINADOR DE CAMPANHA, SOCIO, verdadeiramente não se pode depreciar, minorar, ignorar tamanha gravidade e ameaça contida no âmago desta afirmação;
e) Este ilustre "parquet" não pode desmerecer esta entrevista, sob pena de incorrer na praticas de crime previsto estatutariamente.
f) Não tenho dúvida. Aquilo que não foi esclarecido, aquilo que não foi dito, aquilo que me engasga até hoje será plenamente e satisfatoriamente elucidado.
g) Expedição de oficio a OAB, para se manifestar sobre as denuncias do Senhor Anthony Garotinho, com referencia ao CRIME DE TERGIVERSAÇÃO / FAVORECIMENTO E OUTROS descritos no Estatuto da Ordem,
advogada Adriana Anselmo, membro daquele Instituo / Secção.
h) Quebra do sigilo bancário, junto Receita Federal, para análise e auditoria contábil e financeira sobre a variação patrimonial referente ao período de 1990 à 2010.
Isto posto requer e reitera desarquivamento daquela REPRESENTAÇÃO / DENÚNCIA, OITIVA DO SENHOR ANTHONY GAROTINHO e prosseguimento do feito.
Termos em que
Pede e aguarda deferimento
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CPF. 313.300.707-63
CÓPIA DESTA PETIÇÃO ESTÁ SENDO DIRECIONADA PARA:
MINISTERIO DA JUSTIÇA - BRASILIA
CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - BRASILIA
STF - DF
MINISTRO GILMAR MENDES = PRESIDENTE DO STF E CNJ
OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
ORGÃO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL
E OUTROS ORGÃOS, IMPRENSA E POLITICOS
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
www.aspascard.blogspot.com
CEUCERTO DELEGACIA DO CONSUMIDOR
CASA, CASSINO OU TERMAS DE LAS VEGAS? VEJA O INTERIOR DA MANSÃO DE SERGIO CABRAL CONSTRUIDA EM ÁREA CARENTE DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Justiça no Estado do Rio de Janeiro
DR. CLAUDIO SOARES LOPES
Processo n°. 1998 ................
Secretaria dos Órgãos Colegiados
Endereço: Av. Marechal Câmara, 370 - 4º andar
Sede das Procuradorias - sala 404 - Centro - RJ - CEP: 20020-080
Telefones: 2215-2998 | 2215-9340
Fax: 2215-9618
ANTONIO GILSON DE OLIVIRA, brasileiro, advogado, já qualificado nos autos da REPRESESENTAÇÃO / DENUNCIA, impetrada neste Ministério Público, EM 1998, EM FACE DE SERGIO CABRAL FILHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARCELO NUNES DE
ALENCAR - GOVERNADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OAB, TSE, TRE, etc. vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer o que abaixo segue:
Em 1998, quando o Dr. MARCELO NUNES DE ALENCAR era Governador do Estado e o Sr. SEGIO CABRAL FILHO Deputado e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, este subscritor ingressou com REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA junto a este Ministério Publico relatando
fatos que posteriormente foram vastamente noticiados por toda mídia fluminense.
A denuncia em parte, se reportava a um imóvel terreno, adquirido pelo Presidente da ALERJ, cuja escritura lavrada em Cartório e valores não condizia com a realidade dos preços dos imóveis, terrenos vizinhos,
naquela época.
Outro fato destoante da realidade foi a construção de uma mansão "extremamente babesca, suntuosa", com flagrante e irremediável ostentação de enriquecimento ilícito e desperdício de direito ganho
facilmente. A casa foi erguida e construída com material importado. O telhado veio da Europa. A planta e todos os detalhes desta obra se encontram naquele processo distribuído em 1998.
Na outra extremidade da historia, mas não na condição de ex-adverso.
Mas de "conivente, leniente, condescendente, se encontrava o Senhor Marcelo Alencar". Governador do Estado.
Ambos se auto-acusando de ladrões. Desvio de verbas públicas.
Patrimônio de procedência duvidosa.
Diante desse diz me disse. Em minha opinião o DINHEIRO que estava sendo roubado era o meu. Nesta briga de cachorro grande, quem estava sendo mordido era eu.
Assim, ingressei neste Ministério requerendo audiência Pública e acareação de ambos para saber e esclarecer definitivamente quem dos dois ou se os dois eram igualmente ladrões ou o menos ladrão de todos, pois que existia a figura de um terceiro elemento. O filho do Governador Marcelo Alencar que é, Proprietário de um dos mais caros, importante e rentável PRÉDIO DE ESTACIONAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. "EDIFÍCIO MENEZES CORTES".
A REPRESENTAÇÃO foi parar nas mãos do ilustre e anônimo desconhecido Procurador José Muinoz Pinnero Filho.
Naquele ano de 1998 O Senhor ANTHONY GAROTINHO, era candidato ao cargo de GOVERNADOR DO ESTADO. FILIADO AO PSB 40.
Namorava o PSC e estava noivo do PMDB, do Presidente Regional do PMDB Deputado Moreira Franco e DEPUTADO SERGIO CABRAL - Que sonhava alçar vôo para Brasília na condição de Senador da República.
DA MARACUTAIA JURÍDICA, POLÍTICA E DO PARQUET.
O Senhor Procurador de Justiça, Jose Muinnos Pinnero Filho, também tinhas suas pretensões de vôos mais altos.
As denuncias eram gravíssimas. Os autos estavam formal e devidamente instruídos com escrituras baixa, alta, do imóvel, recibos de pagamento e diversos documentos e títulos, notas fiscais de importação de
produtos sem a devida fiscalização aduaneira. As provas eram robustas e devidamente consistentes que corroboravam e forçosamente induziam e conduziam a uma decisão e juízo de valor.
DO ACORDO ESPÚREO
O Senhor José Muinnos Pinnero Filho, arquivou o processo, sem apreciação do mérito, Recorri da decisão, Compareci a audiência, Fiz sustentação oral. Fui ameaçado de prisão durante a audiência por fazer
denuncias, sem a devida comprovação e sustentação legal.
O Procurador arquiva / engaveta o PROCESSO. Acaba com as MANCHETES DIÁRIAS QUE ESTAVAM PREJUDICANDO A TODOS.
SERGIO CABRAL, FAZ ACORDO COM GAROTINHO PARA APOIA-LO NAS PRÓXIMAS
CAMPANHAS PARA SENADOR DA REPUBLICA. E O PROCURADOR SERIA INDICADO PELA LISTA TRIPLICE E NOMEADO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO GOVERNO DE GAROTINHO.
Marcelo Alencar parava de dar entrevista, seu filho, proprietário do MENEZES CORTES, sairia ileso, indene, sem mácula, como legítimo proprietário do imóvel. SÉRGIO CABRAL continuaria na ALERJ, livre,
solto, sem qualquer suspeita ou favorecimento que ensejasse a abertura de uma CPI PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES SOBRE O IMÓVEL. E, desde já um acordo firmado com ANTHONY GAROTINHO, para apoiá-lo para o SENADO FEDERAL, nas eleições seguintes.
Assim foi acordado, selado, assinado e concretizado. Assim foi feito.
ANO DE 2010
Dez anos se passaram.
O noivado fracassou. o namorido acabou. Todos querem o Poder. Todos buscam e querem de qualquer forma, a qualquer custo chegar ao topo.
Neste ano de 2010, SERGIO CABRAL, quer a qualquer custa a REELEIÇÃO.
ANTHONY GAROTINHO quer e precisa e não abre mão de sua real eleição ao Governo do Estado para assegurar e garantir seu foro privilegiado e "impunidade parlamentar"
.
Nesta segunda-feira, dia 19 de abril de 2010, o JORNAL O EXTRA, pág. 05 - CADERNO GERAL - CHICO OTÁVIO - E-mail: chico@oglobo.com.br - publica matéria intitulada:
ELEIÇÕES 2010.
GAROTINHO ATACA SERGIO CABRAL
Em evento, pré-candidato do PR ao governo do estado fez acusações de
enriquecimento ilícito.
Aclamado ontem pré-candidato ao PR ao governo Fluminense, o ex-governador Anthony Garotinho afixou condições para o partido apoiar, no Rio, a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) a presidente da República. Ele exige, alem da presença de Dilma em seu palanque, que o governo federal se empenhe em atrair partidos da base aliada para uma coligação com o PR no estado - um dos objetivos seria acertar com o PDT.
Em congresso do PR no Viva Rio, com a presença de mais de 5 mil pessoas, Garotinho partiu para o ataque e acusou o governador Sergio Cabral (PMDB) de enriquecimento ilícito. Ele levantou suspeitas sobre um suposto apartamento que o governador teria comprado recentemente, no prédio onde mora, na Zona Sul, do Rio, para transformá-lo em academia de ginástica;
- Que ele me processe pelo que vou dizer; quero que prove e explique publicamente onde arranjou dinheiro para comprar SUA MANSÃO EM MANGARATIBA e dois apartamentos que tem no Leblon, o metro quadrado
mais caro do Rio.
O ex-governador disse ainda que a primeira-dama do estado, Adriana Anselmo, "advoga de forma ilegal para concessionárias e fornecedores do estado", referindo-se à SuperVia, Metrô e grupo Facilit.
O nome do pastor Manoel Ferreira também foi indicado durante o congresso para concorrer a uma vaga ao Senado.
PROPAGANDA ILEGAL
Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam, no evento, nove banners e uma faixa, como propaganda ilegal antecipada, alem de fotografar dezenas de carros que exibiam nomes de pré-candidatos antes do início
oficial da campanha. Um dos banners, onde se lia "O melhor do Rio vai voltar", estava em frente ao TRE-RJ
O governador Sergio Cabral, segundo sua assessoria de imprensa, não quis comentar as acusações.
DA GRAVIDADE DAS DENUNCIAS
Ilustríssimo Senhor Procurador Geral da Justiça, ilustre parquet,
O que estamos presenciando, o que se apresenta neste "material jornalístico" é a comprovação, a concretização do que este causídico vem ao longo desta década, denunciando a todos os INSTITUTOS
JURÍDICOS, esta intensa promiscuidade. Jogo de interesses, vaidades, ambições, à qualquer custo e preço que não difere em nada da máfia do bicho.
Em síntese. Aquelas denúncias, encaminhadas a este Ministério, eram verdadeiramente verídicas e extremamente consistentes. Existem outros fatos, que tenho absoluta certeza, muito embora ninguém, nem a
pólicia, tenha feito nenhuma conexão, vínculo, existe sim um vínculo, um "link" que não foi citado, ventilado e muito menos investigado.
Trata-se do atropelamento do DEPUTADO ALBANO REIS, Que foi atropelado e morto de forma extremamente abrupta misteriosa sem nenhuma suspeita.
E o que tem ALBANO REIS COM TUDO ISTO?
Simplesmente porque o Deputado Albano Reis, foi quem levantou todos os documentos referentes ao patrimônio do Deputado Sergio Cabral, Presidente da Alerj, e me forneceu para instruir os autos. Segundo
ele, ALBANO REIS, existiam vários outros DOCUMENTOS AINDA MAIS COMPROMETEDORES, que no momento oportuno, se necessário FARÍAMOS JUNTADA AOS AUTOS. Porem, o curso processual tomou um rumo diferente do que havíamos previsto.
RESUMINDO
Anthony Garotinho se elegeu Governador com minhas idéias que havia sugerido: EDITAL DE CONCORRENCIA E LICITAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DO ESTADO - REDUÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS - LEGALIZAÇÃO DAS VANS. Esta foi a PLATAFORMA POLÍTICA QUE ELEGEU GAROTINHO.
Tão logo assume o Poder, Jose Muinnos é nomeado Procurador Geral da Justiça, Sergio Cabral aliado do Garotinho já coloca na rua sua equipe publicitária para o Senado Federal, Marcelo desaparece do cenário
político. Seu filho continua faturando em espécie com o edifício garagem, ao lado da tutela coletiva estadual, no centro do Rio.
Quanto a mim, em represália por ter metido o "bedelho onde não devia", por força do Executivo e do MP, a OAB arranja um "jeitinho" de suspender minha OAB, aplicar multas exorbitantes e "impagáveis" Foi o que me restou desta saga popular constitucional.
Assim, diante, deste "comício" registrado e noticiado pela imprensa de notória e pública credibilidade, requer o que segue:
a) Sejam aqueles autos processuais desarquivados. Que, percebe-se agora, foram arquivados indevidamente, ante OS DEPOIMENTOS DO EX-GOVERNADOR, e os promíscuos acordos firmados. Com Certeza tem conhecimento e sabe de muitos e delicados detalhes. A terra vai tremer com o que ele poderá falar.
b) Citação / intimação do Senhor Anthony Garotinho, para prestar as devidas informações / esclarecimentos, sobre sua recente declaração e sobre aqueles fatos anteriormente narrados, bem como
sobre a LISTA QUE NOMEOU O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO SEU GOVERNO, que o indicou, juntadas de documentos, razões e motivos que o levaram a esta INSINUAÇÃO, ou DIFAMAÇÃO / DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.
c) Oitiva da Sra. Adriana Anselmo sobre as acusações do Senhor Anthony Garotinho, da pratica de possível favorecimento de Cargo ou função pública do Governador, atuação profissional de CRIME DE TERGIVERSAÇÃO, e outros;
d) Tendo em vista o surgimento de novos e agravantes depoimentos de pessoa EX-GOVERNADOR, PARTIDÁRIO, COLIGADO, AMIGO, CONFIDENTE, PATROCINADOR DE CAMPANHA, SOCIO, verdadeiramente não se pode depreciar, minorar, ignorar tamanha gravidade e ameaça contida no âmago desta afirmação;
e) Este ilustre "parquet" não pode desmerecer esta entrevista, sob pena de incorrer na praticas de crime previsto estatutariamente.
f) Não tenho dúvida. Aquilo que não foi esclarecido, aquilo que não foi dito, aquilo que me engasga até hoje será plenamente e satisfatoriamente elucidado.
g) Expedição de oficio a OAB, para se manifestar sobre as denuncias do Senhor Anthony Garotinho, com referencia ao CRIME DE TERGIVERSAÇÃO / FAVORECIMENTO E OUTROS descritos no Estatuto da Ordem,
advogada Adriana Anselmo, membro daquele Instituo / Secção.
h) Quebra do sigilo bancário, junto Receita Federal, para análise e auditoria contábil e financeira sobre a variação patrimonial referente ao período de 1990 à 2010.
Isto posto requer e reitera desarquivamento daquela REPRESENTAÇÃO / DENÚNCIA, OITIVA DO SENHOR ANTHONY GAROTINHO e prosseguimento do feito.
Termos em que
Pede e aguarda deferimento
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CPF. 313.300.707-63
CÓPIA DESTA PETIÇÃO ESTÁ SENDO DIRECIONADA PARA:
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CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - BRASILIA
STF - DF
MINISTRO GILMAR MENDES = PRESIDENTE DO STF E CNJ
OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
ORGÃO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
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